O caso entre Ripple e SEC (a CVM dos Estados Unidos) é um dos mais conhecidos casos de entrave regulatório acontecendo no mercado das criptomoedas no momento. Desde que foi notificada pela SEC, em dezembro de 2020, a empresa tem tentado se defender das acusações. Porém, a SEC continua perseguindo o caso agressivamente.
Nesta semana a SEC emitiu uma moção solicitando que a Ripple envie mais informações relacionadas às mensagens em seu histórico do Slack, que acredita ser uma evidência crítica do caso em andamento.
O relacionamento tóxico entre Ripple e SEC
A juíza Netburn, do Distrito Sul de Nova York, que havia negado anteriormente à SEC o acesso às comunicações legais da Ripple, também negou a moção da SEC para suprimir um depoimento. A própria empresa disse que seu token XRP não é um título e que nunca teve um ICO (oferta inicial de moeda).
A SEC acredita que algumas mensagens da empresa podem conter informações extremamente importantes. O processo também adiciona que a Ripple “de repente se recusou a fazer”, assim dizendo:
“No início da descoberta, a Ripple concordou em pesquisar e produzir dados responsivos do Slack, mas agora, nos últimos dias da descoberta dos fatos, repentinamente se recusa a fazê-lo com base nos erros da Ripple ao coletar esses dados.”
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Outro fato notado pela autarquia financeira é que há cerca de um mês após a produção das mensagens, a Ripple admitiu que havia omitido uma “grande quantidade” de dados na plataforma de comunicação do Slack. Diz que um erro de processamento de dados fez com que apenas algumas mensagens fossem fornecidas.
Adiante, a SEC declara que a Ripple agora se recusa a pesquisar o conjunto completo de mensagens do Slack. O comentário da SEC só fortalece o discurso agressivo contra a empresa.
Em sua defesa, a empresa pediu uma prorrogação do prazo para responder à moção. Neste caso, ela tem até 16 de agosto de 2021 para esclarecer a situação às autoridades.
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