Após forte resistência por parte do governo da Rússia, a Duma Federal (órgão legislativo) do nono país mais populoso do mundo revisa o projeto de lei de nome “Sobre os Ativos Financeiros Digitais” pela terceira – e última – vez, como relatado pela agência local Regnum.

O projeto foi iniciado em 2018, tentando trazer status de reconhecimento legal às criptomoedas no país.

Segundo previsões, o projeto poderá ser aprovado até o fim do ano, e será adotado oficialmente a partir do dia primeiro de janeiro de 2021.

Caso o projeto veja a luz do dia, ele permitirá a transação legalizada de criptomoedas em território russo, além de incrementar à Constituição as definições de ativos digitais e similares para utilização em casos judiciais.

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Isso não significa, porém, que a regulamentação da indústria e do mercado interno de criptomoedas acontecerá ainda.

A regulamentação ocorrerá em outro projeto de lei

Ainda segundo relatórios da Regnum, a estrutura que permitirá o comércio completo no país virá posteriormente, em outro projeto de lei. Ou seja, esse ainda não seria um “passe livre” para exchanges de cripto se instalarem no país, já que essa possibilidade ainda não foi discutida pelo governo.

Foi instaurado o poder do Banco da Rússia na supervisão da circulação de criptomoedas no país, porém, agindo como o principal órgão regulador que determina a validade de criptomoedas que poderão (ou não) serem transacionadas, dentre outras decisões.

Por fim, a Rússia ainda pode seguir a mesma tendência de países como a China ou os Estados Unidos, que tentam emitir suas próprias moedas digitais oficiais na rede do blockchain como alternativas a outras stablecoins e criptomoedas.


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