A Comissão de Segurança e Câmbio (SEC) multou recentemente o ator Steven Seagal por participação ilegal em uma ICO, ou Oferta Inicial de Moedas. Por conta disso, Seagal teve de pagar US$350 mil pela violação.
“Bitcoiin2Gen” e a bolha da ICO
A bolha da ICO surgiu entre 2017 e 2018; simultaneamente, traria suspeitas por parte de órgãos reguladores, como o SEC. Não muito tempo depois, a SEC emitiu um alerta dizendo que as ICOs podem estar vendendo valores mobiliários, no lugar de tokens.
Uma vez que o assunto passou a atrair mais atenção, o SEC publicou ontem outro documento no qual explica a acusação ao ator. Durante a bolha, Seagal estava promovendo a ICO conduzida pela Bitcoiin2Gen (ou B2G).
Além disso, Seagal até chegou a fazer publicidade em suas redes sociais para a ICO, falando que os fãs “não deveriam perder a chance” na oportunidade de adquirir os tokens.
No mesmo período, a B2G chegou a postar um release à imprensa intitulado “Mestre Zen Steven Seagal se tornou o Embaixador de Marca da B2G”. Em troca, a B2G prometeu US$250 mil em dinheiro, além de US$750 mil em tokens, após concluir sua arrecadação.
Pego com a mão na massa
No entanto, o SEC persistiu na cola do ator, que não havia divulgado o patrocínio. Eventualmente, foi multado em US$157 mil, além de um valor não anunciado extra em penalidade, e também concordou em não patrocinar mais valores mobiliários por outros 3 anos.
Segundo a Comissão, o ator violou as provisões de leis de valores mobiliários.
“Esses endossos podem ser ilegais se não divulgarem a natureza, fonte e valor de qualquer compensação paga, direta ou indiretamente, pela empresa em troca do endosso. A Divisão de Execução da SEC e o Escritório de Inspeções e Exames de Conformidade incentivam os investidores a desconfiar das oportunidades de investimento que parecem boas demais para serem verdadeiras.”