O 2° Tabelião de Notas de São Paulo, pela primeira vez criou uma ata notarial no blockchain.
O tabelião Anderson Henrique, utilizou a rede Ethereum para vincular uma “conta no blockchain” com uma pessoa real.
“Neste caso específico, conseguimos por meio da ata notarial, identificar o usuário, fazer a vinculação de uma conta, por meio de seu código hash, a essa pessoa que a está utilizando, e assim entregamos uma prova pré-constituída para que ele possa comprovar que quem está realizando operações registradas na blockchain é ele mesmo”, disse Teixeira ao Anoreg.org.
A vinculação foi feita para o especialista em blockchain Jeff Prestes. Para ele, a utilização de um ato notarial traz mais segurança para a população.
“Ao fazer esta ata notarial proporcionamos uma maior segurança jurídica para a população e para o próprio Poder Público, uma vez que o tabelião detém fé pública para identificar os usuários que estão atuando, registrando contratos e arquivando documentos em blockchain”, explicou Jeff.
Cartório com blockchain
A utilização do blockchain em órgãos públicos no Brasil é uma novidade. Entretanto, na Estônia a tecnologia já usada desde 2016 para registros de identidade, registros médicos e para dar agilidade a processos burocráticos.
A resiliência de uma cadeia de blocos praticamente imutável e a capacidade de criar contratos inteligentes, fazem do blockchain um grande aliado na automação de processos burocráticos.
De fato, conforme mostrou nosso relatório sobre o Bitcoin, cerca de 40% das transações da rede entre janeiro e março foram realizadas para confirmação de dados, tal como um cartório.