Quem acha que a censura na Internet ocorre apenas após a grande muralha chinesa está muito enganado. A União Europeia está indo em uma direção bem pior.
Hoje é um “dia negro para a liberdade na internet”, a frase de Julia Reda do Partido Pirata representa bem o que a União Europeia acabou de fazer, o parlamento europeu aprovou os Artigos 11 e 17.
Artigo 11 e 17
Os Artigos 11 e 13 (modificado para 17) geraram polêmica em toda a internet nos últimos meses. Em última instância o artigo 17 responsabiliza as plataformas de distribuição de conteúdo, como o Youtube, por material que infrinja qualquer direito autoral.
O Youtube já tem filtros absurdamente agressivos com o conteúdo postado, agora ele terá que aplicar esses filtros antes que o usuário post o vídeo.
Já o artigo 11 tem a ver com sites de notícias e conteúdo informativo, criando uma “taxa de linkagem”. Com ela agregadores de notícias ou qualquer um que publique algum texto , mesmo que insignificativo, terá que pagar uma taxa.
O canal “Cadê a chave?” explica com mais detalhes essa situação na União Europeia.
Quem defende os artigos?
Foram mais de 5 milhões de assinaturas coletadas contra os artigos 11 e 17, manifestações da ONU e de órgãos internacionais. Entretanto os legisladores afirmam que isso irá “equilibrar” a balança entre detentores de direitos autorais e plataformas digitais.
A verdade é que esses artigos são as últimas tentativas da mídia tradicional sobreviver, grandes canais e veículos de mídia que reinaram por séculos agora se sentem ameaçados. Mas com leis tão duras, apenas empresas bilionárias poderão entrar nesse mercado, dificultando a vida das já minguadas startups de mídia europeias.
Segundo a EFF, agora a diretiva terá que ser implementada por cada um dos países da UE, provavelmente os primeiros a apoiarem essas medidas serão a França de Emanuel Macron e a Alemanha da CDU. Tanto Macron quanto Merkel terão que, ou agradar a população ou os veículos de mídia.
E o que essa batalha tem a ver com o Brasil? Bom, o Brasil está se espelhando na UE para criar sua própria legislação relativa a internet, é o caso da GDPR que começará a valer a partir do meio do próximo ano.
A EFF e outros grupos pró-liberdade na internet irão apelar para o judiciário da UE, numa tentativa desesperada de barra a implementação dessas regras draconianas.
Nesse momento o Reino Unido deve estar comemorando a saída da União Europeia.
