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A eterna desconfiança das urnas eletrônicas Política

A eterna desconfiança das urnas eletrônicas

Como a tecnologia Blockchain pode pôr fim a esse dilema?

Rodrigo Borges
Rodrigo Borges

Entenda como a tecnologia Blockchain pode ajudar

Nas eleições municipais de 1996 a justiça eleitoral implantou o uso da chamada Urna Eletrônica, em substituição à votação em papel. Até então, a votação consistia no comparecimento pessoal do eleitor a um colégio eleitoral, no qual, após verificada a identidade do eleitor, o mesmo recebia um cédula contendo os campos a serem preenchidos com as informações de seu voto, depositando a cédula devidamente preenchida em uma urna, as quais seriam abertas ao término do processo e contados voto a voto, cédula por cédula.

Na última semana, assim como ocorre a cada eleição, os principais jornais do país publicaram inúmeras notícias, com consultas aos mais variados especialistas da área de T.I. e cyber-segurança defendendo ou atacando a segurança do atual sistema de registro eletrônico do voto. Diante das críticas dos especialistas, fica claro que grande parte da insegurança e desconfiança da população se dá em razão da falta de transparência do processo eletrônico de votação, bem como da centralização do sistema na justiça eleitoral, sem a possibilidade de conferência por parte do grande público.

Neste cenário, os olhos se voltam à tecnologia Blockchain. A combinação de hashing sequencial, criptografia, em uma estrutura distribuída, possibilita a proteção da identidade dos participantes da rede, e a verificação de todas as transações realizadas na plataforma Blockchain, o que assegura mecanismos de votação extremamente seguros e transparentes, permitindo o acompanhamento das eleições voto a voto.

Como a blockchain diminui desconfiança das urnas eletrônicas

A mecânica de votação em Blockchain, em síntese, consiste na (i) criação de uma wallet para cada candidato; (ii) emissão de tokens representativos dos votos para os eleitores cadastrados; (iii) a votação se dá pela transferência dos tokens para a wallet dos candidatos; (iv) o saldo das wallet dos candidatos corresponderá ao números de votos recebidos; (v) todas as transações ficam registradas no Blockchain, permitindo a consulta, em tempo real, por qualquer interessado.

A mecânica acima descrita, permite tanto a preservação da identidade do eleitor, como a possibilidade de verificação dos votos realizados, por qualquer pessoa que poderá, inclusive, conferir se seu voto foi computado de maneira correta.

Diversas empresas e países têm testado o uso do Blockchain nas eleições em ambientes controlados. Nos Estados Unidos, os governos de Nova Iorque, Wyoming e Illinois possuem projetos piloto para futura implementação. Por sua vez, West Virginia tornou-se o primeiro estado americano a implementar a votação não presencial via blockchain, permitindo que militares e eleitores residentes no exterior possam eleger candidatos em 24 municípios através de um aplicativo de celular.

No Brasil começam a surgir iniciativas neste sentido, tal como o recente anúncio feito pela Associação Brasileira de Fintechs que mostrou interesse na utilização de uma solução Blockchain para a eleição de sua nova diretoria.

Além dos desafios estruturais da internet no Brasil, já enfrentado pelo atual sistema de votação, a implementação de um novo registro de votos em Blockchain depende da superação de obstáculos culturais e regulatórios, semelhantes aos enfrentados por outras inovações disruptivas. Assim, o engajamento e a compreensão pela população dos benefícios e vantagens de um sistema de votação em Blockchain torna-se essencial para que processos eleitorais seguros e isentos de quaisquer desconfianças sejam implantados, assegurando aos brasileiros o pleno e efetivo exercício da democracia.

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Rodrigo Borges
Rodrigo Borges

Sócio do CB – Carvalho Borges Associados. Membro Fundador da Oxford Blockchain Foundation. Presidente da Comissão de Empreendedorismo e Startups da OAB Pinheiros. Master of Laws em Direito Societário pelo INSPER. Blockchain Strategist pela Universidade de Oxford. Co-autor do livro “Criptomoedas no Cenário Internacional: Qual o posicionamento de Bancos Centrais, Governos e Autoridades?

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