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Exportadores brasileiros pedem indenização coletiva por prejuízos causados por manipulação do dólar. 

Após o ciclo especulativo que valorizou a moeda brasileira [entre 2010 e 2011] e prejudicou os exportadores, descobriram-se processos de manipulação cambial no Brasil e no exterior, segundo reportagem do Valor. 

Alguns dos bancos acusados já afirmaram publicamente que não estariam dispostos a negociar criptoativos porque são voláteis demais e não possuem transparência. Melhor mesmo é o dólar, não é?

O “cartel no câmbio”

A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), que representa alguns dos maiores exportadores do país, pede uma indenização de quase R$ 20 bilhões de 19 bancos acusados de participar de um esquema internacional de cartel na área de câmbio.

O cartel de bancos listado controlou o câmbio entre 2010 e 2011.
AEB busca indenização dos bancos listados.

O escândalo do “cartel do câmbio”, como ficou conhecido, foi revelado em 2015. Na época, vieram à tona chats de operadores que mostravam atuação de forma coordenada para influenciar índices de referência dos mercados de câmbio. As operações se davam por meio do alinhamento de compras e vendas de moedas, entre janeiro de 2008 e dezembro de 2012. No Brasil, teria envolvido a Ptax – que é uma taxa de câmbio calculada durante o dia pelo Banco Central do Brasil. 

Em julho de 2015, a UBS, que é uma empresa global que presta serviços financeiros aqui no Brasil, assinou um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), no qual detalhou o esquema e implicou outros bancos. O caso se estende até hoje.

No mês passado, o órgão antitruste homologou um termo de compromisso com o NatWest (antigo Royal Bank of Scotland) e chegou assim a nove acordos relacionados ao cartel. Também em maio, a Petrobras abriu ação contra nove instituições financeiras envolvidas no caso.

De acordo com um estudo produzido por pesquisadores da Unicamp, coordenados por Pedro Rossi, a AEB, que representa companhias como Vale, Suzano e Whirlpool, baseia seu pedido de indenização em R$ 19,154 bilhões.  A análise estima uma taxa de câmbio contrafactual e calcula quanto os exportadores perderam entre janeiro de 2010 e dezembro de 2011, chegando à soma de R$ 107,4 bilhões.

O advogado da AEB, Bruno Maggi, diz que o processo pode levar de 12 a 15 anos, mas não descarta a possibilidade de os bancos optarem por acordos judiciais ou extrajudiciais. “Ainda assim, até agora não fomos procurados para negociar nenhum acordo”, comentou.

Ele afirma que os acordos dos bancos com o Cade são uma confissão importante que confirma a existência de atos ilícitos e, assim, acredita que a AEB tem grandes chances de vitória no caso.

A especulação com o dólar se torna ilícita quando coordenada entre bancos que trabalham como parceiros, em um esforço para empurrar a taxa de câmbio no sentido que daria ganho às suas apostas. Neste caso, a manobra ilícita afetou a Ptax, que é usada por todo o sistema financeiro.

Embora ainda não se tenha mensurado com certeza o impacto da manipulação nas operações de câmbio, pode-se perceber que o volume do prejuízo causado foi significativo. 

Aparentemente, quem sofrerá mais com as indenizações é o HSBC. A instituição vendeu suas operações de varejo no país para o Bradesco em 2015 e, desde então, atuou como uma unidade de banco de investimento para transações no exterior.

Mês passado, o CEO do HSBC afirmou em entrevista para a Reuters, que o banco não tem interesse no bitcoin como classe de ativos. 

Noel Quinn, CEO do HSBC, afirmou que o gigante banco não tem planos de lançar uma mesa de negociação de criptomoedas ou oferecê-las como um veículo de investimento a seus clientes. Isso porque os criptoativos são voláteis demais e não possuem transparência, disse ele. 

Realmente, qualquer ativo que um banco não consiga controlar em favor dos seus interesses é muito volátil.

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