A Binance e o Ministério da Transformação Digital da Ucrânia anunciaram ontem (06/11/2019) um memorando de entendimento (MoU) assinado para firmar a cooperação na formação do status legal de ativos e moedas virtuais no país.

A Binance também vai auxiliar o governo a criar mecânismos para transferência de ativos em blockchain que podem auxiliar e incentivar negócios no páis.

Binance e Ucrânia para o bem do país

Como parte do acordo de cooperação, o Ministério da Transformação Digital da Ucrânia e a Binance criarão um grupo de trabalho para desenvolver uma estratégia para a implementação da tecnologia blockchain e a criação do novo mercado de ativos virtuais e moedas virtuais na Ucrânia.

“Finalmente, a Ucrânia está em uma situação em que o executivo, as autoridades legislativas e o mercado chegaram a um entendimento da regulamentação do mercado ucraniano de criptomoedas. Até o final deste ano, o Ministério da Transformação Digital, juntamente com membros do Parlamento e representantes de empresas comerciais, planeja concluir o trabalho nos projetos de lei relevantes e apresentá-los ao nosso parlamento. O Ministério pretende criar um ambiente confortável e competitivo para a indústria de criptomoedas na Ucrânia ”, disse Mykhailo Fedorov, Vice-Primeiro Ministro – Ministro da Transformação Digital da Ucrânia.

O CEO da Binance destacou a necessidade de uma boa regulamentação para estimular os negócios no país:

“A legalização de criptomoedas e a adoção correspondente de legislação progressiva nessa esfera podem se tornar um dos principais fatores para estimular o crescimento positivo da economia ucraniana, além de atrair investimentos adicionais para o país. ”, disse o CEO e fundador da Binance, CZ (Changpeng Zhao)

Legislação no Brasil

Os legisladores brasileiros, que antes queriam o fim das negociações de criptomoedas, hoje estão abertos a discussões.

O Deputado Áureo Ribeiro lidera essa frente regulamentatória no Congressso brasileiro, sendo o autor do PL 2303/2015. Nas comissões do Projeto de Lei, foram ouvidos especialistas como Fernando Ulrich, representantes de corretoras como o CEO da Foxbit João Canhada e diversos outros atores do mercado.

Apesar de ainda não existir lei específica sobre criptoativos, a Instrução Normativa da Receita Federal Nº 1899 e a INRF Nº 1888 disciplinam a negociação deles no país. Implementadas em 2019, as normativas foram desastrosas para o mercado, que perdeu empresas e competitividade devido ao excesso de burocracia.

Você acha que foi uma boa escolha da Ucrânia? Qual exchange brasileira deveria representar o mercado e ajudar na regulamentação? Deixe nos comentários sua opinião.

Fonte: Blog da Binance