Categoria: Legislação
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Consensus mostra que o tempo urge para o Brasil
Seguindo os rumos do mercado de criptomoedas, a Consensus cresceu, ou melhor, explodiu. Aquela conferência realizada em Nova York que reunia “apenas” 2 mil entusiastas de criptomoedas, os early adopters e geeks de sempre, agora tornou-se um evento com 8.5 mil participantes – expositores institucionais e visitantes dos quatro cantos do planeta, todos ávidos por…
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Como declarar bitcoin no imposto de renda? Veja mais!
Embora criptomoedas não tenham uma regularização específica no Brasil, saiba que ela não está isenta de tributação. Isso mesmo! De acordo com a Receita Federal, é preciso declarar Bitcoins no imposto de renda. Entenda melhor como o procedimento deve ser feito.
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Quase 80% dos brasileiros desejam mais regulamentação em cripto, aponta pesquisa
A adoção de criptomoedas e blockchain continua a crescer na América Latina, com significativos avanços em sua regulamentação. Ainda assim, desafios persistem, especialmente na clareza das informações sobre seu funcionamento. Uma demanda clara por mais regulamentação governamental emerge entre o público, conforme revelado pela quinta edição anual do ebook da Sherlock Communications, abordando a adoção…
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Comissão do Senado aprova segregação patrimonial das corretoras de criptomoedas
Recentemente, o cenário legislativo brasileiro presenciou uma mudança significativa com a aprovação, pela Comissão de Segurança Pública do Senado, do Projeto de Lei 3.706/2021, que visa proporcionar uma camada adicional de segurança no emergente ecossistema de criptomoedas. Este projeto vem não só para iluminar os obscuros esquemas fraudulentos envolvendo criptomoedas, mas também para aprimorar o…
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CPI Aprova Quebra de Sigilo Bancário das Principais Corretoras de Criptomoedas do Brasil
Em uma tentativa de desvendar potenciais fraudes e melhor compreender o mercado de criptomoedas, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) voltou suas atenções para as corretoras de criptomoedas atuantes em território brasileiro. Nesta última terça-feira (26), o Deputado Ricardo Silva (PSD-SP), confirmou a aprovação da quebra de sigilo bancário e fiscal de várias dessas instituições.…
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Governo Lula cria mais imposto para criptomoedas negociadas no exterior
Em um movimento que tem gerado intensa discussão na comunidade financeira e de criptomoedas, o Brasil avança para regulamentar a taxação de rendimentos obtidos com criptomoedas no exterior. A iniciativa visa fechar uma lacuna que permitiria legalmente o uso de criptoativos em transações com empresas estrangeiras, potencialmente contornando as regulamentações fiscais brasileiras. Inicialmente, as regras…
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Tata Werneck, Cauã Reymond e Marcelo Tas no Olho do Furacão da CPI das Criptomoedas
O futuro imediato dos célebres atores brasileiros Tata Werneck, Cauã Reymond e do apresentador Marcelo Tas, pode incluir depoimentos na CPI das Fraudes em Criptomoedas, uma vez que foram mencionados para convocação na comissão parlamentar de inquérito. No entanto, a solicitação para que eles se apresentem ao plenário depende de votação entre os deputados federais.…
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Governo do Kuwait proíbe Bitcoin, mas nodes continuam operando normalmente
O governo do Kuwait, um pequeno país dependente de petróleo no Oriente Médio, decidiu banir sumariamente qualquer pagamento, negociação, uso de Bitcoin, ou qualquer outra criptomoeda. Segundo comunicado oficial da Autoridade do Mercado de Capitais do país, a medida foi imposta para evitar o financiamento ao terrorismo e lavagem de dinheiro. Como resultado, foi emitido…
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Banco Central anuncia consulta pública sobre regulamentação das criptomoedas
O Banco Central do Brasil, a autoridade monetária do país, anuncia avanços significativos no processo de regulamentação das criptomoedas. Agora, a autoridade monetária máxima anunciou a preparação de consultas públicas sobre o tema. Desde 20 de junho de 2023, o Banco Central é o órgão competente para regular o setor. Agora, o plano é lançar…
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Construindo o Grande Firewall: Cisco no centro de polêmica de direitos humanos na China
Em um avanço jurídico global, a Nona Corte de Circuito dos EUA permite que vítimas do Falun Gong na China prossigam com ação contra a gigante da tecnologia Cisco por violações de direitos humanos. Em uma decisão histórica, a Nona Corte de Circuito dos EUA abriu caminho para um julgamento de direitos humanos sem precedentes,…
