Categoria: Legislação
Funcionários do BCE querem monitorar criptomoedas sob as leis de jogos de azar
Em um post oficial, o Banco Central Europeu (BCE) pediu que os usuários de criptomoedas deveriam receber proteção sob as leis de apostas online. O crash de 2022 tem sido devastador para a indústria cripto, e tem causado alterações nas políticas regulatórias em todo o mundo. No post do blog do BCE, um membro da…
Haddad e embaixador argentino querem moeda do Mercosul
Em encontro nesta terça-feira (3) com o embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, o novo ministro da Fazenda avançou nos debates sobre sua proposta monetária para o Mercosul.
Advogado diz que Gensler vai causar baixas no mercado cripto com ações judiciais
O advogado e entusiasta do XRP, John Deaton, acredita que Gary Gensler, presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), vai tentar mais ações regulatórias que farão baixar os preços no mercado cripto. Deaton supõe que Gensler vai processar uma exchange sob o argumento de que a maioria dos tokens listados são títulos não…
Um ano após a Lei Bitcoin, como vai a moeda em El Salvador?
A Lei Bitcoin, que transformou o bitcoin em moeda oficial do país americano, entrou em vigor no dia 7 de setembro do ano passado. Passado pouco mais de um ano, será que as promessas se sustentaram?
Bolsonaro sanciona marco regulatório dos ativos virtuais
Numa de suas últimas medidas como Presidente da República, Bolsonaro sancionou o projeto de lei que trata da regulação de ativos virtuais, aprovado pela Câmara em novembro.
Senadora americana ameaça o futuro dos ativos digitais
A senadora democrata Elizabeth Warren apresentou, na quarta-feira (14), um projeto de lei que ameaça seriamente o futuro dos ativos digitais nos Estados Unidos.
Canadá proíbe alavancagem de cripto e ameaça stablecoins
Corretoras de cripto operando no Canadá devem separar fundos de usuários de caixa operacional e parar de oferecer alavancagem para trading com margem a partir de agora. A nova regra vem a partir das novas diretrizes estabelecidas pela CSA (sigla em inglês para Administradores de Valores Mobiliários Canadenses), uma organização guarda-chuva para reguladores de valores…
União Europeia pretende padronizar as regras de tributação cripto
Na quinta-feira (08), a Comissão Europeia propôs novas regras para exigir que as empresas que comercializam criptoativos para clientes na Europa informem suas transações às autoridades fiscais, o movimento seria para ajudar a combater crimes financeiros e a evasão fiscal no setor. A Comissão Europeia pretende que as novas regras sejam aplicadas em 1º de…
Indústria cripto no Reino Unido pode sofrer novas restrições
O governo britânico está trabalhando em uma estrutura destinada a regulamentar a indústria de criptomoedas. O Tesouro britânico, que estará encarregado de examinar a venda e comercialização de criptoativos, deve anunciar detalhes sobre as diretrizes em breve. No momento, o Reino Unido está finalizando algumas mudanças significativas em sua regulamentação, o que inclui proibições de…
Quanto dinheiro você pode levar em viagens internacionais
Já se perguntou quanto dinheiro você pode levar em viagens internacionais sem declarar? Felizmente, a resposta para essa pergunta está prestes a mudar. A Receita Federal do Brasil aumentou esse limite em mais de cinco vezes. A Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (nº 14.286/2021) dispõe sobre o capital brasileiro no exterior, a prestação de…