Dentro de um conjunto de mais de 40 medidas para facilitar a abertura de empresas e, como consequência, gerar empregos, o governo Bolsonaro editou uma medida provisória (MP da Liberdade Econômica) voltada à simplificação de procedimentos.
A ideia é reduzir a burocracia e encurtar prazos exigidos pela legislação atual. Segundo uma fonte da equipe econômica, o texto da chamada “MP da liberdade econômica” foi assinado nesta terça-feira em cerimônia no Palácio do Planalto.
Entre as medidas que deverão ser tomadas está o repasse para as prefeituras da responsabilidade de definirem o que são atividades de baixo e alto riscos.
Outra consiste na facilitação de regras para que pequenas e médias empresas possam lançar ações na Bolsa de Valores.
No primeiro caso, hoje, quando uma empresa é aberta, mesmo sendo de baixíssimo risco, como uma loja de roupas ou uma padaria, o licenciamento só é liberado após a análise de risco.
Já a segunda medida, cujo objetivo é estimular o investimento de pequenas e médias empresas em Bolsa, vai evitar que essas firmas acabem abrindo capital fora do Brasil devido às dificuldades encontradas na legislação nacional.
Nos últimos anos o mercado viu a PagSeguro e a Stone abrirem IPO em bolsas americanas. Isso também deve fazer com que os investidores estrangeiros tragam dinheiro para o país se estiverem interessados nas empresas brasileiras.
Junto com a reforma da Previdência, a MP foi um dos temas discutidos, no último domingo, em reunião entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Ao deixar o encontro, realizado no Palácio da Alvorada, o ministro disse que o objetivo do governo é gerar emprego e renda, reaquecendo, assim, a economia.
Nossa visão sobre a MP da Liberdade Econômica
Ótima notícia para quem empreende no Brasil. Atualmente a burocracia exigida em novos e pequenos negócios desencoraja qualquer empreendedor. Se um negócio oferece pequeno ou nenhum risco, não faz sentido seguir trâmites mais demorados.
Sobre facilitar a entrada de pequenas empresas na Bolsa: também é uma ótima medida. O mercado acionário nos EUA tem mais de 5 mil empresas listadas em bolsa, enquanto no Brasil, o índice Ibovespa conta com poucas empresas.
Ao editar a MP, o governo Bolsonaro tenta aquecer a economia com a geração de novos empreendimentos e, consequentemente, novos empregos. A redução de previsão de crescimento do PIB, pelo Relatório Focus, já vem se tornando rotina.