Em relatório publicado nesta quinta-feira (05), a Assembleia Nacional da Coreia do Sul passou a Lei sobre Relatórios e Uso de Informações Financeiras Específicas, que abre as portas para criptomoedas. A emenda trás consigo a implementação de trading e holding oficial no país.

A decisão acontece praticamente um dia após a Suprema Corte da Índia revogar um decreto similar que proibia a utilização de criptomoedas no país, instaurado em 2018.

Por outro lado, empresas deverão aplicar sistemas KYC (Know-your-customer) e AML (Anti-lavagem de dinheiro), verificando dados de consumidores e transações. Além disso, exchanges, projetos de blockchain e outros deverão formar parcerias com um banco coreano apropriado.

Ademais, as empresas também deverão requisitar e registrar dados oficiais (incluindo nome real completo) dos clientes, e obter um certificado ISMS, ou “Sistema de Gerenciamento de Segurança da Informação”.

Por sua vez, o certificado ISMS é emitido pelo KISA, ou Agência de Segurança de Internet da Coreia. Apesar de ser custoso, comprova que as empresas possuem o potencial para guardar dados com segurança; além de correrem o risco de serem fechadas caso não o cumpram.

A emenda apenas será efetivada após a assinatura do presidente do país, Jae-in Moon. Levará um ano a partir da data de assinatura, seguido de outros 6 meses de período de carência. Ou seja, a emenda será promulgada por completo, até Setembro de 2021.

Repercussão mista

Enquanto alguns afirmam, com imenso otimismo, que a situação poderá melhorar fortemente, chegando a chamar de “Nova Era da Moeda”; outros possuem dúvidas sobre as regulamentações, que poderiam afastar investidores para fora do país.

Em adição à isto, as empresas que perdurassem no país poderiam passar a cobrar altas taxas, por conta da falta de competitividade do mercado; assim, deixando consumidores sem alternativas.

Agora, é recomendável aguardar para ver como a Coreia do Sul vai avançar no mercado de criptomoedas com a notícia, assim como o crescimento espontâneo de blockchains e tokens na Índia com a decisão de ontem.