Uma reunião do Comitê de Revisão do Desenvolvimento Tributário com o Ministério da Economia e Finanças da Coréia do Sul resultou em uma recente publicação expondo novas regras que serão implementadas no país. Dentre elas, uma das seções indicaria que novos impostos poderão surgir ao mercado de criptomoedas nacional.
Na seção, intitulada “Tributação sobre a Receita de Transações de Ativos Virtuais”, é explicitada pelo Comitê a atual situação da comercialização de criptomoedas e outros ativos digitais no país, tanto por exchanges quanto em transações pessoais: não há taxas ou regulamentações atuais em atuação.
Caso as novas tributações sejam aprovadas em setembro, uma taxa de 20% sobre os ganhos que excedam 2.5 milhões (US$ 2.080 ou cerca de R$ 10.777,00) em ativos digitais ou intangíveis serão aplicados. Lucros anuais abaixo deste valor não serão tributados.
Já exchanges deverão realizar as taxas diretamente nas transações realizadas com clientes, e redirecionarão tais valores anualmente no mês de maio à Korean Customs Office (Estância Aduaneira Coreana), além de um relatório de transações efetuadas.
“Tentamos superar a crise econômica cedo e garantir novos mecanismos de crescimento na era pós-Corona, ao mesmo tempo em que fortalecemos o equilíbrio tributário e a solidariedade social”.
Vice-Primeiro Ministro Hong Nam-ki em pré-briefing
Os dados serão revisados pela Assembléia Nacional, que poderá aprová-la até o dia 3 de setembro e, por fim, poderá ser implementado pelo parlamento até outubro de 2021.
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Muito cedo para taxar o mercado de criptos?
A discussão sobre a legitimidade na tributação e regulamentação de criptomoedas é uma que já corre o mercado há muito tempo. No Brasil, impostos similares aos citados acima já existem, e são decorrentes de regimes como no Imposto de Renda, que tributam em 15% o lucro das vendas de criptoativos superiores a R$35 mil/mês.
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Porém, um economista da Universidade Yonsei, em Seul, argumentou que taxar um mercado tão novo poderia atrapalhar o desenvolvimento da nova tecnologia:
“As autoridades financeiras deveriam pensar duas vezes antes de impor impostos no mercado, pois o setor de moedas digitais ainda está engatinhando. Qualquer tributação precipitada ou introdução de regulamentos pode ser uma pedra de tropeço para o crescimento sustentável da indústria”.
Disse o economista da Universidade Yonsei, Sung Tae-Yoon
No Brasil, quem se posicionou na Audiência Pública da Comissão Especial de Moedas Virtuais foi o economista Fernando Ulrich, que se colocou contra a regulamentação e tributação de moedas digitais por motivos semelhantes. Assista ao vídeo: