É o início de uma nova era cripto para a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). O novo presidente da SEC, Paul Atkins, empossado esta semana, participou da terceira mesa redonda da “Força-Tarefa Cripto” do regulador na sexta-feira e destacou o potencial dos ativos digitais. Ele também criticou a abordagem regulatória anterior da SEC em relação ao setor. “Este é um trabalho importante, pois empreendedores em todo os Estados Unidos estão aproveitando a tecnologia blockchain para modernizar aspectos do nosso sistema financeiro. Espero grandes benefícios dessa inovação de mercado em termos de eficiência, redução de custos, transparência e mitigação de riscos. Os participantes do mercado que utilizam essa tecnologia merecem regras regulatórias claras. A inovação tem sido sufocada nos últimos anos devido à incerteza de mercado e regulatória que, infelizmente, a SEC fomentou.”
A linguagem de Atkins representa um contraste marcante com a abordagem do presidente anterior, Gary Gensler, que supervisionou ações de fiscalização de alto perfil contra várias empresas de cripto, incluindo gigantes do setor como Binance, Kraken, Coinbase, Ripple Labs, Uniswap Labs e Consensys. Desde que Gensler deixou o cargo em janeiro, todos esses casos foram encerrados.
Atkins também pediu na sexta-feira que as partes interessadas em cripto dessem suas opiniões sobre os desafios das leis de valores mobiliários existentes. “Por exemplo, são necessárias mudanças nas regras de custódia sob o Exchange Act, Advisers Act ou Investment Company Act para acomodar ativos cripto e tecnologia blockchain? O regime de ‘corretor-dealer de propósito especial’ é viável para os participantes do mercado, ou é necessário um novo framework de corretor-dealer de ativos cripto? O próprio mercado parece indicar que o framework atual precisa urgentemente de atenção.