O Ministério da Economia informou nesta quarta-feira (20) que irá apresentar e detalhar o projeto de lei que vai promover a reestruturação das Forças Armadas. A apresentação será feita por coletiva às 16h no horário de Brasília.

Só que antes, a proposta será entregue ao Congresso, por volta das 15h30. Depois disso, a equipe econômica dará uma entrevista para dar mais detalhes sobre o Projeto de Lei.

Atrito

Nem bem foi apresentado ao presidente Jair Bolsonaro, o projeto de lei que muda as regras de aposentadoria dos militares e reestrutura as carreiras causou ruído dentro e fora do governo, e evidenciou a disputa e falta de entendimento entre equipe econômica e militares em torno da redução da despesa esperada.

O governo pretende buscar uma economia de R$92 bilhões para os 10 primeiros anos de vigência do projeto. Essa reforma é importante para dar mais efetividade à reforma da previdência e buscar zerar o défict.

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O governo pretende economizar até R$ 1 trilhão em 10 anos com uma reforma. O mercado aguarda ansiosamente pelo desfecho. O Ibovespa sinaliza que ainda tem espaço para buscar novos recordes além dos 100 mil pontos.

A redação final do projeto foi aprovada na manhã desta quarta em uma reunião comandada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada. O presidente passou os últimos três dias nos Estados Unidos.

Até a última atualização desta reportagem, a íntegra do projeto ainda não havia sido divulgada pelo governo. Segundo o Ministério da Economia, haverá uma entrevista coletiva ainda nesta quarta-feira para detalhar a proposta.

Entre as mudanças que o governo discutiu estão:

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  • elevação da alíquota previdenciária de 7,5% para 10,5%;
  • aumento do tempo para o militar passar para a reserva (de 30 para 35 anos na ativa);
  • taxação de 10,5% nas pensões recebidas por familiares de militares.

A apresentação do projeto sobre os militares era uma exigência de aliados de Bolsonaro para a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência Social, enviada ao Congresso em fevereiro, ser analisada também.

Update:

Detalhes do texto são liberados aos jornalistas: economia prevista é de R$ 97,3 bilhões em dez anos na previdências dos militares .

Economia líquida será R$ 10,45 bilhões, segundo o governo.

Nossa leitura

Essa notícia pode ter um potencial muito positivo caso o projeto apresentado economize os R$92 bilhões pretendidos pelo governo. Além disso, a reforma da previdência dos militares deverá colaborar para a efetividade da reforma da previdência.

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Caso os atritos levem a reforma a ser mais branda, a notícia se torna altamente negativa, visto que os militares detêm um grande peso na previdência social. O mercado espera ansiosamente pela entrevista coletiva. Volatilidade será esperada.


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