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Após violar leis locais de valores mobiliários, KuCoin foi banida permanente, enquanto Bybit, temporariamente, não poderá aceitar novos usuários de Ontário.

De acordo com um comunicado de imprensa oficial divulgado ontem (22), a Comissão de Valores Mobiliários de Ontário (OSC) disse que KuCoin e Bybit operavam plataformas de negociação cripto não registradas. 

O órgão regulador acrescentou que as exchanges venderam títulos para residentes de Ontário sem passar pela fiscalização adequada, resultando na aplicação das penas, já que ambas agiram em contravenção às leis locais sobre valores mobiliários.

Uma declaração do diretor de fiscalização da OSC, Jeff Kehoe, disse que as plataformas cripto estrangeiras que querem operar em Ontário “devem jogar de acordo com as regras, ou enfrentar ações legais.”

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Kehoe acrescentou que as penalizações anunciadas “devem servir como uma clara indicação de que nos recusamos a tolerar o não cumprimento da lei de valores mobiliários de Ontário,” já que em março de 2021 as autoridades declararam que exchanges cripto que operam em Ontário devem entrar em contato com o regulador de valores mobiliários, ou enfrentar o risco de uma penalidade, com o prazo estabelecido para 19 de abril de 2021.

A autoridade canadense disse que a Bybit cooperou fornecendo as informações necessárias, e está no processo de registro da empresa. A Bybit também chegou a um acordo com a OSC para pagar as multas de US $2.468.910, e $10.000 dólares canadenses (pouco mais de US $7.000, ou cerca de $3.998.000 reais).

Enquanto isso, a empresa não poderá aceitar novas contas de residentes de Ontário, oferecer novos produtos para contas correntes mantidas por investidores de Ontário, ou realizar qualquer atividade de marketing dirigida aos residentes da província.

A KuCoin, por outro lado, não cooperou com as investigações, de acordo com a OSC. Consequentemente, a exchange está permanentemente proibida de participar dos mercados de capitais de Ontário.

Além da proibição, a KuCoin foi multada em uma penalidade administrativa de $2 milhões de dólares canadenses, e outros US $96.550 pelos custos de investigação da OSC.    

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