O Asilo Elizabeth Arkham para os Criminalmente Insanos, popularmente chamado de Arkham Asylum, é nas histórias da DC Comics (necessariamente do Batman mas não limitado a este) um hospital psiquiátrico para onde foram nomes como Duas-Caras, Pinguim, Coringa e Arlequina. Em um dado momento um super vilão chamado Bane solta todos os criminosos e causa um pandemônio em Gotham City.
A decisão de Marco Aurélio
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Mello, determinou na quarta-feira (19) a soltura – não imediata – de condenados em segunda instância alegando, e não é piada minha, ter seguido a sua consciência.
A decisão tomada no último dia antes do recesso do judiciário, foi baseada no princípio de que as prisões só podem acontecer depois do trânsito em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos disponíveis segundo o artigo 283 do Código de Processo Penal.
O Asilo Arkham Brasileiro
Segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no Brasil há aproximadamente 606 mil encarcerados dos quais 169 mil seriam beneficiados pela liminar de Marco Aurélio. No pacote está o ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas, lamento te desapontar o leitor, é apenas um dos milhares que poderiam ser soltos. Digo, porque cabe à defesa o pedido de soltura.
Conforme dito, quase 170 mil pessoas poderiam se beneficiar com o novo cenário, o que representa mais de 1/4 (um quarto) da população carcerária. Os crimes deixo a cargo da vossa imaginação.
Vai com calma Marco
No mesmo dia (19) a PGR, Raquel Dodge recorreu ao Supremo Tribunal Federal. Dias Toffoli, presidente do STF estava de plantão e derrubou a liminar de Marco Aurélio alegando em 8 páginas que a decisão coloca em risco a ordem pública.
Vale lembrar que o mercado precisa inspirar confiança para manter seus investimentos. Não é atoa que, junto da decisão do FED de aumentar os juros da economia americana, a Bovespa caiu mais de 1000 pontos após a decisão do ministro.
Damos mais detalhes neste artigo: Bovespa despenca 1000 pontos.
O que esperar para o futuro, não sabemos. Mas não foi dessa vez que conseguiram abrir as portas do asilo.
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