Multas passadas incluem €4 milhões para a Kraken e €2,85 milhões para a Crypto.com. A OKX também foi multada em €1,1 milhão em Malta em abril de 2025. Um acordo de $504 milhões nos EUA mantém a OKX sob supervisão até 2027. A decisão do banco central holandês de multar a OKX em €2,25 milhões não é apenas um aviso sobre supervisão regulatória—reflete como as autoridades europeias estão adotando uma abordagem retrospectiva para a conformidade. A penalidade cobre serviços oferecidos sem registro entre julho de 2023 e agosto de 2024, um período antes da entrada em vigor do Regulamento de Mercados em Criptoativos (MiCA). Ao focar em atividades passadas, os reguladores deixam claro que as exchanges de criptomoedas serão responsabilizadas mesmo por práticas antigas, independentemente de estarem agora licenciadas sob o novo regime europeu.
Desde 2020, a Holanda exige que os provedores de serviços de criptomoedas se registrem sob suas regras de combate à lavagem de dinheiro. A OKX, operando sem aprovação durante esse período, foi considerada em violação. O DNB afirmou que tais violações “não serão toleradas”. A Holanda tomou medidas semelhantes contra outras grandes exchanges. Kraken pagou €4 milhões, e Crypto.com pagou €2,85 milhões, ambas por oferecerem serviços não registrados. Essas penalidades, incluindo a última multa da OKX, mostram que a aplicação da lei é retroativa e que os reguladores não estão deixando passar violações passadas enquanto a indústria se adapta a novos frameworks.
A OKX também foi penalizada em várias jurisdições. Em abril de 2025, sua unidade europeia foi multada em €1,1 milhão em Malta por falhas na prevenção à lavagem de dinheiro identificadas dois anos antes. A empresa obteve aprovação do MiCA após reformular seus processos de conformidade. No início de 2025, nos Estados Unidos, a OKX concordou com um acordo de $504 milhões. Admitiu operar como transmissor de dinheiro não licenciado e processar transações ilícitas. O acordo exige que a OKX opere sob supervisão rigorosa até 2027, incluindo a contratação de um consultor de conformidade independente. Essas multas mostram um padrão consistente: os reguladores estão investigando operações anteriores enquanto exigem conformidade atual. Para as exchanges, isso significa que as penalidades podem chegar anos após as violações originais, criando incerteza prolongada.
A OKX, legalmente conhecida como Aux Cayes Fintech Co., caracterizou o caso holandês como uma “questão legada” e afirmou que já resolveu o problema. Os clientes holandeses foram transferidos para sua entidade europeia licenciada pelo MiCA, e a empresa enfatizou que não houve impacto nos clientes. A multa imposta pelo DNB foi menor do que as penalidades aplicadas a outras exchanges, com o regulador reconhecendo a cooperação da OKX. No entanto, a ação reforça uma tendência maior: as exchanges não podem simplesmente cumprir hoje e ignorar o passado.
O momento do caso holandês é significativo. O MiCA agora está em vigor em toda a Europa, exigindo que as exchanges se registrem e cumpram as novas regulamentações.