**Esse texto é de autoria da Ana Paula Rabello do site DeclarandoBitcoin, portanto não representa a opinião do Cointimes.

Tenho lido repetidas vezes a afirmação acima e, gente… vamos cair na real… não tem como!

Uma ressalva que sempre faço aos meus parceiros e clientes é de que só há imposto de renda se houver LUCRO. Não incide imposto de renda sobre prejuízos!

Tem outras coisas que escuto diariamente, do tipo “não vou informar nada à receita”, “não vou dividir meu dinheiro com o governo”, “deixei tudo parado lá na exchange em 31 de julho; então não preciso me preocupar”… E por aí vai.

Mas vamos ser práticos. Não há como! E não se trata de conformismo. Já fui até tachada de conformista por alguns.

Sou realista. Se não fosse devido, não pagaria. Se é devido, não adianta chorar; tem que pagar. Se não fosse obrigatório informar, não informaria. Em sendo obrigatório, tem que informar. Simples assim.

Todo mundo acumula ou investe com algum fim, que normalmente é o pecuniário. Ou quer fazer muito dinheiro, ou quer comprar bens no futuro. Enfim, todos querem, no fundo, a mesma coisa: ter bons resultados e ganhar dinheiro.

Então, vamos desenvolver o raciocínio um pouco. Ganhar dinheiro e levar para o caixão? Ganhar dinheiro e continuar tendo vida de mendigo? Sejamos honestos. A maioria dos que pregam a clandestinidade fiscal vive justamente do comércio de seus produtos ou serviços. O funcionário público, por outro lado, pode não pagar imposto? Não, pois vem descontado em folha. Da mesma forma, o empregado de empresa privada.

Relativamente às criptomoedas, alguns indivíduos, ainda que não vivam só de investimentos, tentam, de forma infantil, ficar à margem do “sistema”. Sistema esse em meio ao qual eles vivem, queiram ou não, sujeitos a leis, regulamentos e instruções, obrigados, portanto, a declararem suas movimentações, bem como recolherem impostos se houver ganhos.

Quem, aqui no Brasil, consegue viver sem CPF? Precisamos do CPF para tudo. É a nossa identificação para uma série de coisas, como manter conta em banco, ter um cartão de crédito e até para comprar criptomoedas. É a nossa identificação fiscal.

Para quem não lembra, há alguns anos a mesma rebeldia aconteceu no mercado de ações. As pessoas operavam um pouquinho (como elas gostam de dizer), a corretora informava à Receita, o investidor não declarava e qual era o resultado? Cartão de crédito cancelado! Conta em banco trancada! Correria, retificação de imposto de renda, pagamento de imposto, CPF pendente de regularização ou suspenso. Transtornos desse tipo.

Então, ilusões à parte, gostaria de chamá-los à razão: essa conta vai chegar!

Em algum momento, você vai falhar em permanecer oculto. Seja por ter que usar um banco ou arranjo de pagamentos como porta de saída; seja por usar exchange nacional para dar vazão a essa saída; seja em uma operação p2p com alguém que resolveu regularizar e informou a transação que fez com você.

Lembro, ainda, aos leitores que dezembro esta aí e a quem não operou do dia 1º de agosto para cá pensando em fugir, pergunto: o que você vai fazer a respeito dos seus saldos em exchanges nacionais? Sim, porque no final de janeiro as exchanges informarão o saldo de dezembro. E se você zerar o seu saldo antes, essa operação vai ser informada. Não tem como fugir.

E o que está no exterior? Você nunca vai querer gastar aqui? Exemplo prático eu já dei quando escrevi sobre quem não declarou seus investimentos na Atlas Quantum e, após, efetuou o saque em reais, transferindo da Quantum para a Atlas Btc (veja o post aqui).

Pode ser um choque de realidade o que estou tentando dizer, mas é melhor que esse choque aconteça agora, ainda em tempo de você regularizar tudo de forma espontânea. Lembre-se que, além de multas, o contribuinte está sujeito, por cruzamento de informações, a procedimento de malha fiscal, cobrança e fiscalização, além de enquadramento em crimes como sonegação fiscal e evasão.


Texto originalmente postado em DeclarandoBitcoin, e de autoria de Ana Paula Rabello, não representando a opinião do Cointimes.