O mercado de criptomoedas e a popularidade do bitcoin na Nigéria vem aumentando nos últimos anos e, com o fracasso da CBDC, pode ser que o governo não tenha outra opção se não legalizar a classe de ativos.
Em 2021, o Banco Central da Nigéria ordenou que os bancos fechassem contas associadas a criptomoedas mas, mesmo assim, os nigerianos continuaram a se envolver em atividades relacionadas aos ativos.
“A Nigéria precisa acompanhar as práticas globais”
Uma entrevista com o presidente do Comitê de Mercados de Capitais da Câmara dos Deputados, Babangida Ibrahim, concedida para a plataforma de mídia local, The Punch News, revelou que a Comissão de Valores Mobiliários da Nigéria reconhecerá criptomoedas como um investimento de capital, desde que uma emenda ao Projeto de Lei de Investimentos e Valores Mobiliários de 2007 seja aprovada em lei.
Segundo Babangida, o mercado de capitais nigeriano deve se alinhar com as práticas globais. Para que a Nigéria tenha um mercado de capitais eficiente, ele afirmou que seria necessário que o país acompanhasse as tendências e desenvolvimentos nos mercados de capitais.
A fala de Babangida ocorreu cerca de dois anos depois que o Banco Central da Nigéria proibiu as atividades cripto, obrigando os bancos a fecharem contas relacionadas. Além disso, o banco central também ordenou que as exchanges e provedores de serviços cripto locais parassem as operações.
Mais recentemente, como publicado pelo Cointimes em 8 de dezembro, o Banco Central da Nigéria passou a limitar os saques dos bancos. Sendo assim, a retirada de dinheiro no banco por indivíduos não poderia passar de $100.000 nairas por semana, cerca de $1.170 reais.
As criptomoedas serão legalizadas na Nigéria?
No entanto, Ibrahim Babangida, ex-presidente da Nigéria, insistiu que a aprovação da emenda não significa um levantamento total da proibição das criptomoedas, mas uma revisão de qual parte delas está no escopo do banco central nigeriano. Ainda assim, Babangida acredita que a lei os ajudará a rever a legalização das criptomoedas.
Ele explicou ainda que o banco central não poderia monitorar inicialmente os investidores cripto porque a maioria das contas era estrangeira e fora de sua jurisdição. Entretanto, tudo isso mudará com a emenda.
Além de legalizar as criptomoedas, haverá um esboço regulamentar claro sobre como o banco central e a CVM nigeriana irão supervisionar os ativos digitais. Essas deliberações vieram talvez porque a Moeda Digital do Banco Central Nigeriano recebeu uma baixa taxa de adoção, de 0,05% 12 meses após seu lançamento.
Os esforços do governo para impor a proibição cripto têm se mostrado bastante fracos. De acordo com um estudo realizado em abril pelo CoinGecko, a Nigéria ficou em primeiro lugar entre os países com maior curiosidade em relação ao bitcoin. Além disso, apesar da proibição em fevereiro de 2021, a adoção do bitcoin continuou a aumentar no país.
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