Para impulsionar a adoção da naira digital, o Banco Central da Nigéria impôs limites aos saques de dinheiro e afirmou que não irá voltar atrás nesta nova política.
A Nigéria foi pioneira global na criação de uma “criptomoeda” estatal (CBDC – Central Bank Digital Currency). Mas, como reportamos há um mês, a naira digital ou eNaira fracassou totalmente em termos de adoção.
Depois de um ano do lançamento, apenas 0,5% da população chegou a utilizar a moeda. Isso contrasta com o uso do Pix por 70% dos brasileiros em dois anos de tecnologia, por exemplo. E a Nigéria não é um país atrasado em relação às moedas digitais, já que 35% da população adulta disse possuir ou negociar criptomoedas em 2022.
Agora, o Banco Central do país corre atrás do prejuízo com sanções contra a própria população. “Qualquer ajuda e aborto desta política será severamente sancionada e estamos muito decididos a este respeito. Temos a legislação contra o branqueamento de capitais, temos as leis de prevenção do terrorismo, a Lei dos Bancos e Outras Instituições Financeiras que codifica todas as sanções e penalidades que serão impostas”, advertiu o BC, segundo o jornal local The Will Nigéria.
O limite de saques
O limite para os saques está para iniciar a partir do dia 9 de janeiro de 2023, de acordo com notas públicas dos bancos.
Um pedido de retirada de dinheiro no banco por indivíduos não poderá passar de 100.000 nairas por semana, o equivalente a 1.170 reais, aproximadamente. Para indivíduos e entidades empresariais o limite é de 500.000 nairas (~R$ 5.854,55).
Além disso, os caixas eletrônicos dos bancos estarão proibidos de carregar cédulas de mais de 200 nairas, algo próximo da nossa nota de 2 reais.
Desde que a política foi anunciada, alguns nigerianos, incluindo senadores, manifestaram preocupação quanto às implicações das restrições. Durante a sessão plenária de quarta-feira, o líder das minorias do Senado, Philip Aduda, alertou que essa política afetaria negativamente a economia do país.
O Banco Central da Nigéria justificou que a medida fazia parte da política de diminuir a circulação de dinheiro de papel, mas não impedia o acesso das pessoas ao próprio dinheiro.
“O BC da Nigéria não está lhe impedindo de receber o seu dinheiro. O seu dinheiro é o seu dinheiro. Se for a um banco e quiser sacar o seu dinheiro, pode sacá-lo, mas apenas colocamos um limite e existem outras opções com as quais pode retirar o seu dinheiro.
Não é apenas através de dinheiro [de papel] que se pode ter acesso ao seu dinheiro. Pode ter acesso ao seu dinheiro em formato eletrônico. Muitos nigerianos fazem transações eletrônicas. Começamos a política de retirar dinheiro físico de circulação desde 2012.”
Afinal, os nigerianos devem ou não utilizar moedas digitais?
Embora o Banco Central esteja fazendo de tudo para impulsionar a adoção do uso de sua moeda digital, o seu posicionamento antagônico às criptomoedas levaram a população a ficar confusa.
Para a Bloomberg, um motorista de 23 anos, Hamed Lawan, relatou que achou estranho a criação de uma moeda digital pelo Banco Central, levando em consideração que o governo já havia dito que as criptomoedas eram ruins.
Em fevereiro do ano passado, o BC da Nigéria exigiu aos bancos e instituições financeiras que fechassem a conta de “pessoas e entidades financeiras que transacionam ou operam com criptomoedas”. Na época, a inesperada escassez artificial do bitcoin no local levou a cotação para os maiores patamares globais.
No mesmo mês, em protesto a nota oficial que o Banco Central havia publicado, um senador comentou sobre o Bitcoin dizendo que a criptomoeda estava tornando a moeda nigeriana “praticamente inútil”. E, provavelmente, os esforços do BC em evitar a adoção do BTC também serão.
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