Em um movimento ousado e inovador, a Eslováquia acaba de aprovar uma lei que reduz significativamente a tributação sobre as criptomoedas. A nova legislação, que entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, diminui a taxa de imposto sobre criptomoedas de 39% para apenas 7%.
A Eslováquia, um país da Europa Central conhecido por sua arquitetura gótica e suas paisagens naturais vibrantes, agora está se posicionando como um líder na adoção de criptomoedas. Com uma população de mais de 5,4 milhões de pessoas e um PIB de aproximadamente 105 bilhões de dólares, a Eslováquia tem potencial para se tornar um importante centro de criptomoedas na Europa.
A nova lei esboça várias diretrizes importantes para a negociação e posse de criptomoedas:
- A posse de criptomoedas por mais de um ano resultará em apenas 7% de imposto.
- A troca de cripto para cripto não é tributável.
- A troca de cripto para stablecoin é tributável.
- A compra de bens até 2400€ (R$12 mil) por ano é isenta de impostos.
- As recompensas de staking são tributadas quando vendidas para fiat ou stablecoin.
Essas mudanças na legislação fiscal são um grande incentivo para os investidores de criptomoedas, tanto locais quanto internacionais, que agora podem se beneficiar de um ambiente fiscal muito mais favorável.
Além disso, a nova lei também aborda a questão do pagamento direto em Bitcoin (BTC) ou outra criptomoeda. De acordo com a nova legislação, pagamentos diretos em BTC de até 2400€ (R$12 mil) por ano não serão tributados.
Isso representa um grande passo em direção à adoção do uso diário de criptomoedas, incentivando os consumidores a usar criptomoedas para transações cotidianas.
Essa decisão da Eslováquia de reduzir a tributação sobre as criptomoedas é um marco importante na adoção global de criptomoedas.
Ao criar um ambiente fiscal favorável para as criptomoedas, a Eslováquia está incentivando o crescimento e a inovação no setor de criptomoedas, ao mesmo tempo em que se posiciona como um líder na revolução das criptomoedas.
Brasil criará mais burocracia
Enquanto a inovadora Eslováquia cria leis que incentivam o uso das criptomoedas, o Brasil se prepara para receber mais burocracias após Lula assinar decreto sobre criptomoedas, designando o BC como responsável pelo mercado.
A regulamentação no Brasil ainda será definida pelo BC, mas os players do mercado já comentam sobre taxas de entrada e autorizações do Banco Central para entrada no mercado.
Além disso, o imposto sobre o ganho de capital com criptomoedas pode chegar aos incríveis 22,5%.
