regulação de exchanges

Regulação de exchanges entrou em pauta em evento Blocktrends no Rio de Janeiro

A regulamentação do setor de criptomoedas e fintechs foi um dos principais temas do evento Blocktrends, promovido pela QR Capital e Tezoes. O evento aconteceu na Zona Sul do Rio de Janeiro, no Bairro da Gávea.

Em um dos releases distribuídos à imprensa:

Na programação do evento estão nomes de peso da área pública, regulatória, financeira e de tecnologia, dispostos a debater temas importantes como os avanços regulatórios e tecnoloógicos, e casos de aplicação da blockchain nos setores públicos e privados do Brasil.

No painel de discussão, foram discutidos brevemente dois projetos de regulamentação de exchanges, um projeto está na Câmara dos Deputados e outro está no Senado.

O projeto que está na Câmara dos Deputados equipara exchanges a arranjos de pagamentos sem entrar em maiores detalhamentos. Eduardo Bruzzi, um dos painelistas, afirmou que o projeto que está sendo proposto no Senado, pelo Senador Flavio Arns da REDE, parece ser mais robusto.

O projeto do Senado segmenta para a CVM o que é captação de poupança popular e deixa para o Banco Central toda a regulação do funcionamento das exchanges. Esse projeto foi proposto esse ano, ainda está no início e está prevista uma audiência pública.

Eduardo Bruzzi

O que se pôde perceber foi uma recepção positiva a regulamentação. Os participantes do painel chegaram ao consenso de que o governo está olhando para as inovações e procurando entendê-las melhor sem sufocar a inovação.

Eduardo Bruzzi ainda foi perguntado se existe uma perspectiva de exchanges terem regras próximas às corretoras do mercado tradicional. Sua resposta foi:

Existe e as preocupações são similares porque há investidores de diversos tipos, os leigos, fundos, institucionais. Tem alguns dispositivos parecidos com o que já é visto no mercado tradicional.

José Luiz Homem de Mello, sócio da Pinheiro Neto, foi perguntado sobre a sua visão de regulamentação fintechs atuando no exterior e como essas regulamentações podem ser aplicadas no Brasil.

Existe um modelo muito diverso, o modelo mais conhecido é no Japão, que já tem uma lei de pagamentos em 2009 e em 2016 editou a lei para trazer exchanges próximas ao regulador. Isso é positivo e dá segurança ao mercado.

José Luiz Homem de Mello

Ainda perguntado sobre a Instrução Normativa Nº1888, que obriga usuários a reportarem negociações de criptomoedas, Homem de Mello afirmou que vê a Instrução Normativa 1888 inicialmente muito pesada para o setor.

Além disso, ele argumenta que oferece mais legitimidade ao mercado. Contudo, ele crê que a melhor regulamentação deveria ser segmentada, em que as exchanges deveriam reportar as transações conforme o volume operado.

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