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Blockchain em discussão na Câmara dos Deputados Blockchain

Blockchain em discussão na Câmara dos Deputados

Natália Garcia
Natália Garcia

Por uma iniciativa do Deputado Vitor Lippi, a Câmara dos Deputados realizou nesta semana, em São Paulo, um evento para que os parlamentares entendessem melhor o que é o Blockchain e suas aplicações nos setores público e privado. O intuito foi de que fosse compreendida primeiramente a necessidade de uma regulação para o setor, com a discussão sobre qual a melhor regulação para a tecnologia.

Tive o prazer de representar a iniciativa privada no evento e gostaria de compartilhar com vocês um pouco do que deixei de recado nesse ilustre evento e momento de diálogo entre o setor público e privado.

Sou Natália Garcia, sou sócia e diretora jurídica da Foxbit e vice-presidente da ABCripto, associação fundada e constituída para defender os interesses do setor frente órgãos reguladores e legislativo. Sou advogado de formação, mas hoje falo como a empreendedora que sou desde o ano passado.

Discurso na Câmara

Minha história com Blockchain se iniciou em 2016, quando pela primeira vez assisti ao vídeo de Don Tapscott, que dizia que o Blockchain seria a tecnologia que iria revolucionar tudo nas próximas décadas. Ele disse que não seriam redes sociais, inteligência artificial, big data ou IoT, e sim o Blockchain. A primeira pergunta que eu me fiz foi: por quê? Por que um banco de dados distribuído poderia alterar tantas coisas e trazer uma revolução?

A resposta veio rápido e de uma forma muito simples: Blockchain é uma tecnologia que permite que você ganhe eficiência em processos, eliminando intermediários. Um dado superinteressante de uma pesquisa de 2015 mostra que bancos de investimento poderiam economizar até 30% de seus custos operacionais utilizando a tecnologia do Blockchain em seus processos operacionais internos.

Hoje temos o Uber, uma empresa que alterou completamente a maneira com que nos locomovemos. Se fôssemos pensar há 5 anos, estamos atualmente fazendo tudo que a nossa mãe sempre falou para não fazermos: entrar em carro de estranhos e aceitando balinhas deles.

No entanto, existem problemas nesse modelo, pois existe uma empresa intermediária que fica com 25% do valor da corrida, por fornecer o sistema que liga as pontas, os motoristas e passageiros. Agora pensem em um sistema que ligasse diretamente as partes, o pagamento fosse realizado através de criptomoedas e não existisse nenhuma empresa intermediária, consequentemente baixando os custos para o consumidor final. Essa já é uma realidade com a aplicação do Blockchain.

A principal inovação que essa tecnologia traz é de dar novamente o poder ao indivíduo, ao consumidor.

Hoje, o modelo de negócio do Google, uma das maiores empresas do mundo, está justamente na coleta das suas informações e venda das mesmas. Vocês já se perguntaram por que todos os serviços do google são oferecidos de forma gratuita? De onde vem o faturamento do Google? Justamente da venda das informações que os mesmos coletam, por exemplo o que você mais pesquisa, para que eles possam oferecer para as empresas o público que está buscando por seus serviços.

E por que o próprio indivíduo, ou seja, por que você não pode lucrar com a venda das suas próprias informações, por que você não tem ao menos a possibilidade dessa escolha? E por que não ter a liberdade de escolher para quem você vai disponibilizar essa informação? O Blockchain te permite fazer isso, eliminando o intermediário e empoderando o indivíduo.

O conceito de Blockchain evoluiu ao longo desses últimos anos, podemos já falar em um Blockchain 4.0. Nada mais natural para uma tecnologia que já nasceu de forma exponencial. Hoje podemos falar em DLT’s (distributed ledger technology) que justamente replica a ideia de tecnologia distribuída.

Descentralização e Blockchain – Passos rumo ao futuro

A contabilidade distribuída que traz como maior inovação a eliminação de uma autoridade central e a distribuição da informação conforme seu nome já diz. Todo mundo tem acesso a todas as informações. E para garantir a veracidade delas, existe uma espécie de votação da rede participante para garantir que todos concordem com o resultado final.

O Corda do R3 (consórcio de bancos) é um exemplo de livro-razão distribuído. Mas muito importante aqui ressaltar que Blockchain é uma forma de tecnologia de contabilidade distribuída, porém nem todo livro-razão distribuído usa o conceito de blocos como arquitetura da rede. Portanto, podemos chegar à conclusão de que todo Blockchain é um DLT, mas nem todo DLT é um Blockchain.

Nessa nova fase do Blockchain, podemos falar também de Dapps, que são aplicações descentralizadas que conectam usuários diretamente com fornecedores e de DAO’s, que são uma nova forma de se organizar de forma descentralizada. Ora, se o bitcoin conseguiu eliminar a necessidade de um intermediário financeiro, talvez empresas e comunidades consigam se organizar de uma maneira sem o gerenciamento hierárquico (o famoso organograma que conhecemos com um presidente e todos abaixo dele). Por que não construir empresas que possuem liberdade para seus indivíduos, cada um deles responsável por suas metas e objetivos, onde as decisões são tomadas por votações com a participação de todos.

Essa empresa já existe, é a Consensys, consultoria em Blockchain que nasceu com esse conceito e propósito de ser uma DAO.

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Aplicações de Blockchain

Temos como exemplos alguns projetos tanto no âmbito público como no privado que utilizam a tecnologia Blockchain para prosperar e se desenvolver:

  1. 1. Registro de documentos e imóveis nos cartórios: OriginalMy
  2. 2. Build Coin – em dezembro de 2017 foi anunciada uma PPP (parceria público-privada) para que se utilizasse da tecnologia distribuída para melhorar a eficácia dos processos na iluminação pública no estado de São Paulo. O projeto utiliza o conceito de smart city e a build coin para ajudar no setor de infra-estrutura, acelerar pagamentos dos membros do setor e ajudar no financiamento de empreitadas.
  3. 3. BNDES Token: esse projeto foi criado com a finalidade de aprimorar a eficiência no uso de recursos públicos que financiam o desenvolvimento.

No setor privado não é diferente, hoje já temos o uber em Blockchain – Arcade City – Netflix em Blockchain – Tatatu – Youtube em Blockchain – Paratii – Mercado livre em Blockchain – OB1 – identidade em Blockchain – Civic – armazenamento de arquivos – Storj – Redes sociais – Sapien, Indorse, Minds.

Para encerrar, uma reflexão: a internet surgiu em 1969, com a função de interligar laboratórios de pesquisa, e o Brasil regulou a internet em 2014 através do marco civil da internet.

O Uber surgiu em 2009, e apenas no ano passado (2017) começamos a discutir avidamente o assunto de regulação em função de um lobby muito forte dos taxistas. Há 15 anos não imaginávamos a maneira como iríamos nos relacionar (redes sociais, o Facebook surgiu em 2004), ou a forma com que iriamos nos locomover (uber, cabify, 99), ou ainda a forma com que iríamos nos relacionar com o dinheiro (criptomoedas).

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No dia de hoje, não sabemos como será a sociedade que viveremos daqui a 10 anos, tantas tecnologias e novidades podem surgir e surgem ao tempo todo, inteligência artificial, robôs, internet das coisas, big data, Blockchain, etc. O que queremos com esses espaços é mostrar que o futuro já chegou e que já convivemos com essas tecnologias. Neste contexto, precisamos da ajuda dos representantes governamentais para criar um ambiente propício à inovação no nosso país.

Que um empreendedor não precise sair do país para fazer uma emissão de tokens, seja qual for a sua natureza, ou criar um projeto em Blockchain fora do país. Precisamos primeiro entender do que estamos falando, para depois pensar em regular algo da melhor forma possível. Vamos construir o futuro juntos e trazer o desenvolvimento e prosperidade para o nosso país?

Natália Garcia
Natália Garcia

Sócia e Diretora Jurídica da Foxbit. Especialista nas áreas de direito bancário e financeiro, com atuação em grandes bancos na área tanto do varejo como no atacado, e mercado de capitais.