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Reino Unido pode reconhecer criptomoedas como instrumentos financeiros

Bandeiras do Reino Unido

Os legisladores do Reino Unido votaram a favor do reconhecimento de criptoativos como instrumentos e produtos financeiros regulamentados no país, mas ainda existe um longo caminho para que isso aconteça oficialmente.

Nesta terça-feira (25), A “House of Commons”, a câmara baixa do Parlamento inglês, reuniu-se para avaliar a proposta de “Lei de Serviços e Mercados Financeiros”, que abrange amplamente a estratégia econômica pós-Brexit do Reino Unido.

Os legisladores consideraram uma lista de emendas propostas ao projeto de lei, incluindo uma apresentada pelo parlamentar Andrew Griffith para incluir as criptomoedas no escopo dos serviços financeiros devidamente regulamentados no país.

O projeto de lei já incluía medidas para estender as regulamentações existentes para stablecoins focadas em pagamentos.

“A substância aqui é tratá-los [cripto] como outras formas de ativos financeiros e não preferi-los, mas também trazê-los dentro do escopo da regulamentação pela primeira vez”, disse Griffith, ministro dos serviços financeiros e da cidade, durante a reunião parlamentar antes da votação aberta na câmara baixa do Parlamento.

Os esforços favoráveis às stablecoins já haviam iniciado sob a chancela de Rishi Sunak, como Chanceler do Tesouro britânico sob o governo do primeiro-ministro Boris Johnson. A votação favorável na mesma direção ocorreu um dia após a nomeação de Sunak como novo primeiro-ministro. Sinalizando a direção que seu mandato deve tomar nos próximos meses em relação à indústria das criptomoedas, possivelmente de forma positiva.

Saiba mais: Novo Primeiro Ministro do Reino Unido, Rishi Sunak e cripto

As definição de “criptoativo” inserida por uma nova cláusula 14, “esclarece que os criptoativos podem ser incluídos no escopo das disposições existentes” da Lei de Serviços e Mercados Financeiros de 2000 relativa a atividades financeiras regulamentadas, disse Griffith. As medidas podem regular a promoção de criptomoedas e empresas ilegais que não estão autorizadas a operar no país.

“O Tesouro consultará sua abordagem com a indústria e as partes interessadas antes de usar os poderes para garantir que a estrutura reflita os benefícios e riscos exclusivos das atividades de criptomoedas”, disse Griffith.

A inclusão de cripto no escopo do projeto de lei garantirá que o Tesouro do país esteja equipado para responder rapidamente aos desenvolvimentos no setor cripto e fornecer regulamentação de maneira “ágil” consistente com a abordagem mais ampla do país para regular o setor de serviços financeiros , de acordo com Griffith.

“O Tesouro consultará sua abordagem com a indústria e as partes interessadas antes de usar os poderes para garantir que a estrutura reflita os benefícios e riscos exclusivos das atividades de criptomoedas”, disse Griffith.

As regras têm um longo caminho a percorrer antes de serem aprovadas em lei, no entanto. Em seguida, o projeto de lei deve passar pela Câmara dos Lordes, a câmara alta do Parlamento, antes que as emendas recebam uma consideração final seguida da aprovação real pelo rei Carlos III – que pode não ocorrer.

O mercado parece ter reagido positivamente à notícia, já que ETH está sendo negociado com uma alta de 11% da cotação das últimas 24 horas e BTC também vê valorização de pouco mais de 4% sobre o mesmo período.

Heatmap com valorizações no mercado cripto BTC e ETH
Fonte: QuantifyCrypto

O rali vem em um momento de alta expectativa do mercado sobre a direção gráfica dos criptoativos, após seguidas semanas de baixa volatilidade entre as criptomoedas.

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