O processo judicial entre a SEC, que acusa a Ripple de vender securities não licenciadas, e a empresa está se aproximando rapidamente da marca dos 2 anos. Até agora, tem havido inúmeros entraves, objeções e burocracia que impedem que os tribunais cheguem a uma resolução clara sobre o assunto.
Uma das principais dúvidas que a Ripple tem sobre o caso é o fato de que, apesar do Ether ter sido vendido de maneira semelhante ao XRP quando foi fundado, o ETH não foi considerado como uma security (título) pelo ex-diretor da SEC, William Hinman.
A Ripple acreditava que isto poderia indicar tratamento preferencial e procurou a transcrição do discurso no qual o Ether foi explicitamente declarado como não sendo uma security. A SEC se opôs por muito tempo, mas foi instruída pela juíza Analisa Torres a entregar a transcrição no mês passado.
Conteúdo deve permanecer privado por um tempo
A tão esperada entrega dos documentos e e-mails relacionados ao discurso foi anunciada pelo conselheiro geral da Ripple, Stuart Alderoty, que declarou tê-los visto e acreditou que valiam a luta. No entanto, os documentos permanecerão privados por enquanto, supostamente a pedido da SEC.
“Mais de 18 meses e 6 ordens judiciais depois, finalmente temos os documentos de Hinman (e-mails internos da SEC e rascunhos de seu infame discurso em 2018). Embora eles permaneçam confidenciais por enquanto (por insistência da SEC), posso dizer que valeu a pena lutar para obtê-los.” Disse Alderoty em seu Twitter dia 20 de outubro.
Alderoty também disse que, embora sempre acreditasse que Ripple estava no direito, o recebimento de tais documentos apenas justificou sua afirmação:
“Sempre me senti bem com nossos argumentos legais, e agora me sinto ainda melhor. Sempre me senti mal com as táticas da SEC, e agora me sinto ainda pior com elas.”
Um ponto de virada pode ter sido alcançado
O anúncio foi recebido com alívio por parte da comunidade Ripple. O cofundador da empresa, Brad Garlinghouse, se aproximou para aludir a possíveis transgressões da SEC, alegando que suas crenças sobre a conduta da agência também se revelaram verdadeiras. Ele também insinuou sobre a futura divulgação dos documentos.
“A SEC quer que você pense que ela se importa com a divulgação, transparência e clareza. Não acredite neles. Quando a verdade vier à tona, a falta de vergonha sobre seu comportamento vai chocar vocês.” Disse Garlinghouse em 20 de outubro.
Os resultados provavelmente serão vistos em breve no tribunal.
Embora o clima na comunidade da, atualmente, sexta maior criptomoeda por capitalização de mercado seja comemorativo, é importante notar que o caso em andamento já viu muitas reviravoltas.
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