A PwC, que é um hub de firmas independentes e uma das maiores multinacionais de consultoria e auditoria do mundo, elencou os países com as políticas de criptomoedas mais claras. 

As jurisdições receberam uma pontuação derivada de 19 critérios de avaliação para determinar a abrangência de suas orientações fiscais sobre criptomoedas, veja o resultado. 

Crypto Tax Report da PwC

Durante este ano, presenciamos o aumento do interesse de investidores institucionais por criptomoedas, incertezas globais sobre a inflação vinculadas às respostas contínuas do governo à pandemia, e maior conscientização / educação pública sobre moedas digitais. 

Em ritmo semelhante, as respostas regulatórias dos políticos ao redor do mundo também se intensificaram. O foco regulatório expôs corretoras de ativos virtuais à jurisdições estatais rigorosas, incluindo a introdução de novas estruturas de licenciamento regulatório.

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Sendo assim, a edição deste ano do Crypto Tax Report, que classificou o quão abrangente é a orientação tributária para criptomoedas em cada país, mostra que Liechtenstein, um principado de língua alemã com 25 km de extensão entre a Áustria e a Suíça, obteve a melhor colocação do ranking. 

política de criptomoedas dos países - Liechtenstein é o que tem a regulação mais clara para criptomoedas
Índice de regulação sobre criptomoedas – Fonte: PwC

Austrália e Malta ficaram em segundo lugar, seguidas pela Alemanha, que saltou de 20 no ano passado devido em parte ao projeto de decreto do país sobre o tratamento do imposto de renda de ativos digitais, de acordo com o relatório da PwC. Os EUA ficaram em 14º. 

O relatório também observou que muitos países estavam lutando para acompanhar desenvolvimentos como finanças descentralizadas, DeFi e tokens não fungíveis, NFTs.

Este “é um setor em rápida evolução e há áreas importantes com lacunas na orientação emitida”, disse Peter Brewin, um parceiro da PwC Hong Kong. “Em particular, falta orientação para transações comuns de DeFi, NFTs e até mesmo como começar a avaliar a tributação de Organizações Autônomas Descentralizadas (DAOs)”.

“Sem surpresa, o número de jurisdições com orientações sobre criptografia tributária emitida continuou a aumentar à medida que as autoridades fiscais percebem que indivíduos e empresas precisam de orientações para estarem cientes de como cumprir suas obrigações fiscais”, de acordo com o relatório. 

Embora a tendência de alta tenha desacelerado um pouco em comparação com o aumento perceptível entre 2017 e 2018, espera-se que eventos notáveis, como a adoção do Bitcoin  em El Salvador, exijam que as autoridades fiscais, que anteriormente se mantiveram em silêncio, agora discutam sobre o assunto.

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