A Venezuela entrou com um processo de US$ 1 bilhão contra o Banco da Inglaterra (BoE) por sua recusa em liberar ouro guardado em seus cofres, enquanto o governo de Nicolás Maduro luta por fundos para aliviar uma profunda crise econômica e de saúde.
Caracas usa o BoE há décadas para armazenar barras que fazem parte de suas reservas do banco central. Houve uma tentativa de resgatar esse ouro no final de 2018, mas a Inglaterra recusou.
Inglaterra não reconhece Maduro como líder legítimo do país
O governo britânico, juntamente com outros 60 governos em todo o mundo, não reconhece Maduro como líder legítimo da Venezuela, argumentando que ele fraudou a última eleição presidencial há dois anos.
Em sua última tentativa, o Banco Central da Venezuela (BCV) mudou de estratégia, dizendo que os recursos provenientes da venda do ouro seriam direcionados para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), para ajudar no combate ao coronavírus.
O banco central do Reino Unido possui cerca de 400.000 barras de ouro no valor de 200 bilhões de libras e é o segundo maior custodiante de ouro do mundo depois do Federal Reserve de Nova York, segundo o site do BoE.
“O governo de Sua Majestade reconhece Guaidó na qualidade de presidente interino constitucional da Venezuela e, deve seguir, não reconhece Maduro como presidente interino constitucional da Venezuela.”
Juiz Nigel Teare ao BBC
Venezuela contrata advogados que já ganharam da Inglaterra uma vez
A ONU identificou a Venezuela como um “país prioritário” em sua resposta global ao Covid-19 porque seu sistema de saúde é frágil. Muitos hospitais carecem de equipamento básico ou até de água corrente.
A questão das reservas de ouro se tornou mais urgente porque o FMI recusou recentemente o pedido de Maduro por um empréstimo de US$ 5 bilhões para lidar com o Covid-19.
O produto interno bruto (PIB) da Venezuela encolheu cerca de 60% desde que Maduro chegou ao poder sete anos atrás, enquanto a produção de petróleo, o principal pilar da economia, caiu para níveis nunca vistos desde os anos 1940.
A grave crise econômica ainda foi exacerbada por sanções americanas cada vez mais rigorosas.
O BCV contratou Tim Lord QC e Zaiwalla & Co, o escritório de advocacia que no ano passado garantiu um acordo não revelado para o Bank Mellat, o banco iraniano.
Mellat havia apresentado um pedido de indenização de 1,3 bilhão de libras contra o governo do Reino Unido por sanções impostas em 2009, que foram posteriormente consideradas pela Suprema Corte como ilegais.
Sarosh Zaiwalla, sócio da Zaiwalla & Co, afirmou que o “arrastar dos pés” do BoE estava prejudicando os esforços da Venezuela para combater o surto viral.
“O Banco da Inglaterra tem um imperativo moral de permitir que a Venezuela venda o ouro do país para permitir que o PNUD ajude efetivamente a população venezuelana na luta contra o Covid-19”, disse ele.
Fonte: Financial Times.
