Em uma decisão parcial, a corte de Nova York sancionou que a comercialização institucional dos tokens XRP estava em desacordo com as leis federais de valores mobiliários, no entanto, considerou que as vendas da Ripple de tokens XRP através de corretoras e algoritmos não se configuravam como contratos de investimento.
A decisão, que ocorreu hoje (13/7) por um tribunal de Nova York, delineou que a venda institucional dos tokens estava em violação das leis federais de valores mobiliários:
“O Tribunal já declarou que as vendas institucionais da Ripple constituíam a oferta e venda não registadas de contratos de investimento em violação da Secção 5 da Lei dos Valores Mobiliários” – afirmou a decisão.
Contudo, rejeitou a alegação de que a venda da Ripple de tokens XRP em corretoras e via algoritmos constituiria contratos de investimento. Esta decisão é parte do processo movido pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC, em inglês) contra a plataforma blockchain.
A SEC processou a empresa, juntamente com seus executivos – o CEO Brad Garlinghouse e o co-fundador Christian Larsen, acusando-os de não registrar o XRP como um título.
Após a divulgação da notícia, o preço do XRP experimentou uma alta de 30%.
Garlinghouse expressou gratidão a todos que ajudaram a alcançar a decisão judicial, e afirmou: “Dissemos em dezembro de 2020 que estávamos do lado correto da lei e seremos do lado certo da história. Agradecemos a todos que nos ajudaram a chegar à decisão de hoje – uma que é para toda a inovação cripto nos EUA. Há mais por vir”