Para mantê-los informados sobre a adoção do Bitcoin continuaremos cobrindo os desdobramentos burocráticos da criptomoeda em Estados nacionais.
Essa semana teremos 3 países em destaque: Portugal, Etiópia e Venezuela.
Portugal começa a aprovar exchanges de criptomoedas
Em Portugal, o Banco Central é responsável pelo registo das entidades que pretendem atuar como provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs). O Banco também deve garantir o cumprimento das disposições legais e regulamentares sobre a prevenção da lavagem de dinheiro e do financiamento do terrorismo (ABC / CFT).
A Criptoloja, com sede em Estoril, e a Mind The Coin, sediada em Braga, agora são as primeiras empresas do setor no país a fazer parte da lista de entidades registradas para o exercício de atividades com ativos virtuais, segundo os registros já efetuados pela autoridade central.
A supervisão do Banco de Portugal relativa aos prestadores de serviços de ativos virtuais, nos termos da Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto de 2017, limita-se a efeitos de ABC / CFT, não se estendendo a outras áreas de caráter prudencial, de conduta de mercado ou de qualquer outra natureza.
Entidades que devem ser registradas são aquelas que prestam serviços de câmbio, envolvendo ou não moedas fiduciárias.
Além disso, as entidades que fornecem serviços de criptomoeda e “custódia e / ou administração de ativos ou instrumentos virtuais que permitem o controle, propriedade, armazenamento ou transferência de tais ativos, incluindo chaves criptografadas privadas”, também devem se registrar no banco central.
Vale lembrar que em agosto de 2019 a Autoridade Tributária e Aduaneira do país isentou as criptomoedas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) tanto para pagamentos de salários quanto para transações.
A Etiópio investe em blockchain e educação
A Etiópia, seguindo a tendência global de digitalização do sistema financeiro, oferece o serviço Ethio telecom telebirr que permite aos cidadãos etíopes depositar, receber, transferir e gastar dinheiro usando o seu número de telefone móvel. Em contrapartida, um birr etíope ainda é lastreado em dólares americanos.
Muito parecido com o USD, o Bitcoin não tem curso legal na Etiópia. E por causa das limitações de telecomunicações, mais de 70 milhões de etíopes são atualmente incapazes de abrir uma carteira digital. Esses são os dois únicos desafios que pode-se encontrar na Etiópia para a adoção generalizada do bitcoin.
Quênia, Nigéria e África do Sul lideram o continente na propriedade de bitcoins. Os etíopes ficam para trás nessa maratona.
O país predominantemente rural, onde apenas 15% da população tem acesso à internet, está passando por graves distúrbios civis. O país também está enfrentando paralisações da internet local.
A Etiópia é, portanto, um bom exemplo da lacuna entre os objetivos ambiciosos da tecnologia moderna e as circunstâncias reais no terreno.
Em abril deste ano, a empresa por trás do projeto Cardano (ADA), anunciou que pretende preencher essa lacuna. A IOHK fez uma parceria com o governo da Etiópia para criar um sistema baseado em blockchain e então monitorar o desempenho dos alunos nas escolas da região.
Amor e ódio na Venezuela
Ao mesmo tempo que o ditador Nicolás Maduro reivindica seu título de “pioneiro” no mercado cripto, os militares confiscaram no final de semana máquinas de mineração que não são autorizadas a funcionar no país.
De acordo com as informações das autoridades fornecidas à imprensa local, os sujeitos foram presos por portar equipamentos de mineração que não tinham licença expedida pela Superintendência Nacional de Criptoativos e Atividades Correlatas (Sunacrip).
A atividade de mineração não é proibida na Venezuela, no entanto, os mineradores precisam de autorização dos reguladores da Sunacrip para atuar no setor.
O governo de Nicolás Maduro, regulamentou a mineração de criptomoedas no final do ano passado e determinou que todo sujeito ou organização que pretenda minerar bitcoin e outras altcoins no país, deve possuir autorização.
Por causa dessa série de regras, muitos mineradores preferem continuar na ilegalidade e trabalhar sem a devida licença. Essa não é a primeira vez que apreensões como essa acontecem no país.
Mesmo assim, Maduro continua se proclamando como pioneiro no lugar do presidente de El Salvador. Nicolás Maduro afirmou que a Venezuela foi pioneira na adoção de criptomoedas na América Latina em uma entrevista à Bloomberg na semana passada.
O maior volume de transações P2P com Bitcoin aqui na América Latina é da Venezuela, de acordo com a Useful Tulips. Em segundo lugar a Colômbia, em seguida o Peru e depois México.
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