Seguindo os passos de Nayib Bukele, presidente de El Salvador, o congressista do Panamá Gabriel Silva afirmou que estará buscando consenso para aprovar um projeto que dará curso legal às criptomoedas no país.
Depois que a Forbes publicou que se a proposta de Bukele se tornar lei, El Salvador poderia “se tornar um dos centros monetários mais importantes do mundo”, o deputado líder do Partido Independiente do Panamá apresentou interesse em replicar a medida.
“Achei o projeto de El Salvador positivo, ambicioso, interessante e com boa aceitação”, disse Silva, acrescentando que busca adaptar esse projeto à realidade do Panamá e constituir uma “competição positiva”.
O congressista ainda publicou no Twitter em 7 de junho que se o Panamá pretende se tornar um verdadeiro centro de tecnologia e empreendedorismo, deve apoiar as criptomoedas.
Este mês, Silva e sua equipe vão reunir comentários de diferentes partes, incluindo advogados, usuários de bitcoin, empresas relacionadas à criptomoeda e funcionários do governo, disse o legislador ao CoinDesk. O Panamá é o último país latino-americano a debater criptomoedas, juntando-se ao Paraguai e El Salvador.
Silva não divulgou mais detalhes sobre os detalhes do projeto, mas disse que definirá seu conteúdo após conversas com as partes interessadas.
A atual Constituição do Panamá proíbe o governo de impor apenas algumas moedas como moeda legal, disse Silva, o que poderia facilitar a incorporação do bitcoin como uma das moedas oficiais.
O Panamá, que não tem banco central, adotou oficialmente o dólar americano em 1904 após um acordo monetário entre os dois países conhecido como Taft-Arias.
Balboa, a moeda local, também circula junto com o dólar. Ele está vinculado primeiro a uma taxa de câmbio de um para um desde sua introdução.
Em relação aos incentivos fiscais, Silva disse que o país já tem esquemas para atrair criptomoedas através de mecanismos como autorizações de trabalho e isenções fiscais.
O Panamá já serve de sede para muitas empresas transnacionais, o que pode estar relacionado à sua reputação de paraíso fiscal.
Em sua última lista de jurisdições não cooperativas publicada em 2021, a União Europeia listou o Panamá como um paraíso fiscal junto com as Ilhas Virgens e Seychelles, entre outras jurisdições.
Buscando consenso
Sliva disse que seu partido, Bancada Independiente, é um partido independente e de oposição. Mas Bancada Independiente tem um bom diálogo com o partido no poder e conseguiu chegar a um acordo sobre projetos anteriores, acrescentando que tentará discutir o projeto com diferentes ministérios da administração central, como a economia e a agência de finanças.
O Panamá está em uma situação diferente de El Salvador, onde o partido no poder de Bukele tem maioria no Congresso e aprovou a lei do bitcoin com 62 dos 84 votos. “Não vejo isso sendo aprovado em três dias, como em El Salvador, mas pode ser alcançado. Existe um forte apoio dos cidadãos, mas vamos sentar-nos com todos os que forem necessários”, acrescentou.
Para ser aprovado, o projeto de lei deve obter 36 dos 71 votos totais na Câmara dos Deputados, disse Silva, acrescentando que o Panamá não tem uma Câmara do Senado. Se aprovada no Congresso, a lei pode ser sancionada ou vetada pelo presidente.
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