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Agente federal propõe “livro de regras” para regulamentação de criptoativos nos EUA

Gary Gensler, presidente da SEC

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Gary Gensler, propôs “um livro de regras” para a regulamentação dos ativos digitais. “Se este setor for seguir em frente, as regras podem construir uma confiança melhor nestes mercados,” disse Gensler.

O Financial Times informou, na sexta-feira (24), que Gensler está procurando firmar acordos com outros reguladores financeiros, incluindo a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA  (CFTC), para evitar lacunas na supervisão do setor cripto, dizendo que está sugerindo “um livro de regras sobre o mercado.”

O presidente da SEC elaborou que as regras serviriam para proteger os investidores contra fraudes, front-running, e manipulação de mercado, além de proporcionar transparência sobre as transações. Gensler também alega que as mesmas regras seriam aplicadas para “todas as negociações, independentemente do par.”

Gensler revelou ainda que está trabalhando em um “memorando de entendimento” com seus contatos no CFTC, sendo este um acordo formal para assegurar que a negociação de ativos digitais tenha salvaguardas e transparência adequadas. 

Ele explicou que se um token de commodity fosse listado em uma plataforma supervisionada pelo regulador de títulos, a SEC “enviaria essa informação para o CFTC,” e opinou que “um livro de regras sobre exchanges realmente ajudará o público pois, se este setor for seguir em frente, as regras podem construir uma confiança melhor nestes mercados.” 

Gensler tem sido criticado por ter adotado uma abordagem centrada na aplicação de regulamentação das criptomoedas, mas não é o único no governo norte-americano com esse objetivo. Recentemente as senadoras Kirsten Gillibrand e Cynthia Lummis também propuseram uma estrutura que ampliaria a supervisão do CFTC sobre o setor de ativos digitais.

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