O deputado federal Alexandre Frota (PSDB/SP) está passando vergonha ao criar uma fake news dentro de um Projeto de Lei (PL) sobre bitcoin e o pior, além de atacar o mercado de criptomoedas, ele pede urgência na regulamentação.

Frota, que já foi condenado a pagar R$50 mil por espalhar fakenews sobre adversários políticos, agora, achou um alvo que provavelmente não vai processá-lo, pois não existe um diretório ou organização central no Bitcoin

No PL apresentando nessa semana, Frota afirma erroneamente que não “há qualquer tipo de imposto” para compradores de criptomoedas.

“Além de considerarmos uma concorrência desleal não há qualquer garantia no cumprimento das obrigações assumidas por compradores e vendedores destas moedas virtuais, não há qualquer tipo de imposto, taxa ou qualquer outro tipo de tributação para estas transações.“

– afirma o projeto.

De acordo com Fernando Ulrich, um dos maiores especialistas em criptoativos do mundo, há uma enorme quantidade de regras e até mesmo tributação relacionada ao bitcoin no Brasil.

O projeto também pede urgência para a regulamentação, dando um prazo de 180 dias para a discussão e criação de lei:

“Art. 1° Fica estabelecido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a
regulamentação das transações financeiras que envolvam bitcoins, Criptomoedas e
demais valores virtuais ou não físicos.”

Um deputado que não sabe pesquisar no Google?

Bastaria o deputado pesquisar sobre a tributação de criptomoedas no Google para descobrir que há tributações incidentes na negociação de criptoativos no país. Inclusive, as regulamentações draconianas da Receita Federal sobre o mercado foram feitas sem qualquer estudo e podem ter sido responsáveis pela perda de milhares de empregos no setor. 

A incapacidade de fazer uma pesquisa no Google para uma pessoa que ganha R$33.763,00 é estarrecedora. Mas não para por aí, Frota tem 15 pessoas ativas no gabinete e nenhuma foi capaz de entrar em contato com alguém da área de criptoativos ou mesmo pesquisar na internet. Não foi por falta de verba com telefonia, pois em maio o deputado gastou R$1.421,10 apenas neste serviço:

Em 2021, Frota gastou mais de R$500 mil do seu dinheiro como verba de gabinete, claramente um valor bem gasto pelos cofres públicos.

Frota poderia entender melhor sobre o bitcoin

Em vez de atacar o mercado de criptomoedas, o deputado poderia entrar em contato com especialistas para entender a importância do bitcoin na proteção dos direitos humanos, liberdade de expressão e para as milhares de famílias brasileiras que dependem de uma boa regulamentação no mercado de bitcoin para manter os empregos deste setor no Brasil. 

Aparentemente, o deputado já entendeu que o bitcoin é transparente e que seria difícil de fazer uma “rachadinha” com a criptomoeda, pelo menos é o que dá a entender pelo tweet feito no dia 07/06:

Contudo, o Frota cita um golpe no meio do tweet. O “@btc_banco” sumiu com as criptomoedas de milhares de clientes com a promessa de “arbitragem infinita”, mostrando a falta de atenção do influente deputado.

Então, como resolver o problema dos golpistas no mercado?

Se as leis de liberdade de expressão fossem mais permissivas no Brasil, os jornais de nicho teriam espaço para criticar mais abertamente esses golpes sem se preocupar com decisões arbitrárias de juízes. 

Leia também: Liberdade de expressão – Léo Lins desafia o sistema e queima “dinheiro”, outro crime cometido?

Não é regulamentando que vamos educar a população, os deputados deveriam entender que a caneta deles não resolve todos os problemas da humanidade. Se a regulamentação resolvesse algo não teríamos tantos golpes no mercado financeiro.  Veja o caso de Madoff que enganou a CVM dos Estados Unidos por décadas:

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