Um brasileiro comprou o domínio www.binance.com.br em junho de 2018 e, neste ano, foi processado pela gigante chinesa Binance. A decisão foi publicada este mês pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
A exchange chegou ao Brasil há cerca de 4 meses, sendo duramente criticada pelos usuários por conta de suas altas taxas e suporte fraco. Além disso, ela não parece ter ficado feliz com a descoberta de que um brasileiro teria tentado “roubar” seu nome aqui no país.
O registro de domínios que outras pessoas podem querer no futuro é uma prática mal vista como oportunismo, onde geralmente os indivíduos compram esses sites apenas para deixá-los à venda por um preço maior no futuro. É uma espécie de especulação de terrenos da era digital.
No entanto, a maior corretora do mundo não parece ter considerado a ideia de comprar um domínio com seu nome, e partiu para a resolução na Justiça, onde ganhou o direito ao site.
Argumentos da Binance
Atuando no mercado desde 2017, a exchange chinesa mostrou o enorme sucesso que alcançou em pouco tempo de mercado, e seus esforços em se expandir pelo mundo.
Além disso, a Binance alegou que o réu é cliente da corretora desde dezembro de 2017, data que antecede o registro do domínio brasileiro.
Por fim, o juiz decidiu que o nome do domínio fosse suspenso e que o réu se abstivesse da marca BINANCE sob pena de multa. E foi assim que a corretora conseguiu usando a força da Justiça seu nome de volta, sem pagar um centavo para o brasileiro.
Você acha que a prática da Binance foi justa? Acredita que a exchange agiu da maneira correta com o brasileiro? Deixe sua opinião nos comentários.
Veja também: Binance revela que tem relações fortes com o governo chinês
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Foi justo pq o que o brasileiro fez chama-se cybersquatting ou domain squatting. É algo previsto na legislação de propriedade intelectual de alguns países, e dificilmente alguém espertinho ganha um processo desses, visto que é uso de má fé de marca conhecida para registro de domínio com finalidade de obter lucro posteriormente. Nem cabe discussão.
Me admira do autor do texto e do espertinho (jeitinho brasileiro) não saberem disso, que isso é uma prática comum, porém burra. Basta pesquisar: https://en.wikipedia.org/wiki/Cybersquatting , ver casos e bibliografia relacionada.
O que fariam se alguém resolvesse usar uma marca sua ou do Cointimes por exemplo, e sair registrado a rodo por aí, pra depois te obrigar a comprar o domínio?