Em uma sessão na tarde de segunda-feira (09), o Senado rejeitou uma emenda de última hora que melhoraria o novo regulamento que força as empresas a relatar transações de criptomoedas superiores a US$ 10.000 ao Internal Revenue Service (IRS) – a Receita Federal americana.
A emenda que pretendia afetar apenas os corretores tradicionais, ou “empresas que realizam transações em bolsas onde os consumidores compram, vendem e negociam ativos em dígitais.” foi derrubada e agora vai à Câmara do Deputados o projeto original.
Hoje o Senado americano continuou discutindo a proposta de US$ 1,2 trilhão para a infraestrutura americana. A votação definiu que um “corretor” – incluindo todos os agentes do mercado cripto como desenvolvedores de software e mineradores – de acordo com o texto da disposição atual, será obrigado a relatar ganhos de criptomoedas em um tipo de formulário 1099.
No projeto votado por 69-30, a definição de “corretor” inclui validadores, como mineiros e stakers na arrecadação de US$ 28 bilhões para os cofres do BC americano.
A definição original do texto vai ajudar a pagar os US$ 550 bilhões em novos gastos com infraestrutura, mas pode prejudicar o mercado de criptomoedas no país.
A Blockchain Association expressou à CNBC preocupação com essa rejeição: “Conforme escrito, o projeto de lei de infraestrutura contém requisitos de relatórios de IRS prejudiciais que muitos no ecossistema cripto não têm capacidade para cumprir. Como resultado, muitos agentes deste mercado serão forçados a se mudar para o exterior, deixando empregos futuros e crescimento econômico na mesa”.
4/ As written, the #InfrastructureBill contains harmful IRS reporting requirements that many in the crypto ecosystem lack the capabilities to comply with. As a result, many crypto players will be forced to move overseas, leaving future jobs and economic growth on the table.
— Blockchain Association (@BlockchainAssn) August 9, 2021
Taxar as criptomoedas agora seria como taxar a internet nos anos 90, já que o mercado cripto teria muito ainda a crescer sem os pesos regulatórios. A linguagem prevalecente também alimentou preocupações de que as autoridades podem usar o regulamento para reprimir as partes não corretoras em medidas que podem dissuadir intermediários, como mineradores de criptomoedas, de abrirem negócios nos Estados Unidos.
Após a votação do projeto a criptomoeda teve uma queda de 1,6% em 24 horas, segundo o CoinGoLive.
O bitcoin existe desde 2009, mesmo assim, entre os senadores há desconhecimento sobre a tecnologia. Enquanto setores como o bancário, imobiliário e farmacêutico têm laços de longa data com legisladores e operações de lobby, às vezes apoiadas por grandes bancos, a indústria de criptoativos está apenas se tornando conhecida nos corredores do Congresso.
Attention crypto world: @SenShelby just told us he’s actually for the amendment he blocked yesterday, but blocked it simply because he didn’t want them to get an amendment unless he got his defense amendment.
— Jake Sherman (@JakeSherman) August 10, 2021
O projeto de infraestrutura agora vai para a Câmara dos Deputados, que deve tratar do assunto no outono.
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