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Bitcoin, liberdade de expressão e a prisão de Danilo Gentili e Julian Assange

Assange e Bitcoin

Além de ser unidade de conta, reserva de valor e meio de pagamento, o dinheiro tem uma última propriedade, pouco discutida nas universidades e nos círculos econômicos: ser um sistema de controle.

Essa é a tese de Andreas Antonopoulus, cientista da computação, escritor do best-seller “Mastering Bitcoin” e um dos maiores palestrantes sobre bitcoin e tecnologias correlatas.

No vídeo abaixo, Antonopoulus, explica como o sistema atual dá enormes poderes para os Estados e retira o poder da população.

Esse sistema de controle se inicia em 1979, com a criação do Bank Secrecy Act de Richard Nixon. Esse ato espúrio do governo estadunidense resultou na abolição do padrão ouro e no maior golpe da história da humanidade. A partir desse momento as bases para o controle total do sistema financeiro foram lançadas, fazendo com que o sistema financeiro mundial virasse um apêndice dos Estados.

Sua conta bancária pode ser bloqueada por uma ordem aleatória de um juiz qualquer, o Estado pode congelar seus bens e os bancos podem impedir que você acesse o seu dinheiro, sem precisar de autorização alguma.

A primeira vista pode parecer uma teoria da conspiração, mas se olharmos mais de perto poderemos perceber que esse sistema de controle é usado e abusado por Estados, governos e grandes corporações.

Quer alguns exemplos?

Sistema de controle estatal

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Três anos após a destruição do padrão ouro, foi criada a SWIFT, uma associação de bancos sediada em Bruxelas. A ideia desse organização é ser um sistema de envio de mensagens, facilitando a transferência de dinheiro entre diversas instituições financeiros ao redor do globo.

Apesar da SWIFT ter sua sede em Bruxelas, seus servidores estão nos Estados Unidos. E os Yankes sabem se aproveitar dessa vantagem geográfica.

Recentemente o governo dos Estados Unidos bloqueou o acesso do Irã ao sistema de pagamentos internacionais da SWIFT, excluindo o país do Oriente Médio do comércio global.

Dessa forma os Estados Unidos conseguem controlar o sistema de pagamentos que rege o mundo.

O sistema de controle bancário

Partindo para outro exemplo, mas ainda um pouco longe da realidade de todos os brasileiros, temos os casos das exchanges de bitcoin.

Nesse caso os bancos utilizam de seu poder para destruir a concorrência, por diversas vezes as instituições bancárias bloquearam sem aviso prévio as contas das corretoras de bitcoin. Impedindo o acesso aos valores que de fato são da empresa, como também impedindo transações e, dessa forma, tentando excluí-las do sistema bancário.

Um exemplo recente aconteceu com a brasileira Foxbit, que do dia para a noite teve seus recursos bloqueados pelo banco governamental chamado de Caixa Econômica Federal.

Na Índia, a Zabpay ficou sem escolha e teve que mudar seu modelo de negócios.

O sistema de controle contra a liberdade de expressão

Agora vou partir para casos que impactam diretamente o direito dos indivíduos.

Começarei pelo Wikileaks, uma organização de jornalistas e ativistas que tiveram suas contas bloqueadas por todos os bancos e sistemas de pagamentos do mundo. O que eles poderiam ter feito para irritar aqueles que controlam o sistema de pagamentos global?

Em 2011 o Wikileaks publicou uma série de documentos que mostravam os Estados Unidos violando tratados internacionais e conspirações contra países aliados, até mesmo casos de espionagem.

A ação não foi apenas financeira, ela resultou em conspirações contra o fundador da organização, que ficou asilado na embaixada equatoriana até o dia de hoje, quando foi preso injustamente pelas autoridades inglesas.

A tentativa de sufocar financeiramente a organização e seus apoiadores não deu certo. Apesar da prisão de Assange, suas ideias continuam vivas e falando mais do que nunca.

Um caso icônico no Brasil se deu com Daniel Fraga, o youtuber que foi perseguido judicialmente e teve sua conta bancária congelada.

O grande crime de Fraga foi ter criticado diversas decisões judiciais contra a liberdade de expressão. A história completa desse campeão da liberdade na internet pode ser vista no vídeo de Izzy Nobre:

Por último vamos falar do humorista Danilo Gentili, recentemente ele foi condenado a 6 meses de prisão pela juíza Maria Isabel do Prado.

O humorista se expressou contra a deputada Maria do Rosário, que utilizou da máquina pública para intimidar Danilo a retirar críticas feitas contra ela no Twitter.

Com muito humor e indignado pela situação, Gentili  publicou um vídeo repudiando fortemente a ameaça da deputada, gerando o processo que resultou em sua condenação:

Dinheiro é liberdade de expressão

Mas existe uma diferença fundamental entre todos esses casos que eu contei e o do Danilo Gentili. Tanto as exchanges, o Wikileaks e o Daniel Fraga conseguem se expressar sem necessariamente precisar participar do sistema de controle descrito por Antonopoulos.

A diferença é o Bitcoin! A criptomoeda vem para mudar a lógica do sistema, não é mais o Estado ou corporação que tem poder sobre o seu dinheiro, você vira sua própria nação, juíz e banco.

O Wikileaks sobreviveu ao embargo bancário graças a doações de bitcoin, Daniel Fraga lutou contra o corporativismo judiciário alocando todos os recursos financeiros em bitcoin e algumas exchanges que foram banidas de operar com os bancos em seus países estão sobrevivendo apenas de transações de criptomoedas (é o caso da Zebpay e da Buda).

O dinheiro é liberdade de expressão, e não sou eu que estou falando isso. A própria Suprema Corte dos Estados Unidos reconheceu essa afirmação, o caso Citizens United v. FEC ficou marcado ao defender que a primeira emenda da constituição também cobria o uso de dinheiro para financiamento de atividades legais.

O sistema descentralizado de publicação de mensagens pela internet chamado de Bitcoin é o que temos de mais avançado contra a censura.  O Bitcoin é a liberdade de expressão do dinheiro.

Enquanto o dinheiro do sistema de controle existir ele será usado para calar opositores, prender ativistas e matar a liberdade de expressão. Estamos em um momento crucial, a escolha é nossa. Em qual sistema você quer viver?

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