A prefeitura de Bologna, na Itália, está lançando um sistema de crédito social similar ao chinês que recompensa o que eles consideram como um cidadão exemplar em um sistema de pontos e benefícios.
Sistema de Crédito Social
O conceito de sistema de crédito social já foi abordado por algumas narrativas fictícias, normalmente representando um futuro distópico de alto controle governamental centralizado e consequências muito negativas para os indivíduos que compõem essas sociedades.
Algo parecido foi visto em clássicos distópicos como 1984 de George Orwell, mas ainda mais explícito na série distópica Black Mirror, da Netflix.
Trazendo a ficção para a realidade, a China de Xi Jinping vem aplicando o conceito de Sistema de Crédito Social juntamente do e-CNY, uma CBDC (moeda digital do banco central), que está substituindo todo o sistema monetário chinês e garante ao Banco Central controlado pelo PCC (Partido Comunista da China) controle absoluto sobre o dinheiro da população.
O Crédito Social do ditador do país asiático dá ou retira pontos das pessoas de acordo com seu comportamento e uma “régua moral” criada pelo próprio governo, que inclui, por exemplo, perda de pontos para pessoas que falem mal do governo na internet.
Entre as punições após a perda de um certo número de pontos, está desde o congelamento do dinheiro (facilitado com a CBDC) até a proibição de viagens aéreas, saída ou entrada do país.
Sistema de Crédito Social Italiano
De acordo com o artigo publicado no jornal Corriere di Bologna, o sistema de créditos que será implantado em Bologna, Itália, será mais “suave”.
O sistema, que pode ter sido baseado no episódio #1 da temporada #3 de Black Mirror (Netflix), se dará através de um aplicativo que, a princípio, será de uso voluntário.
O cidadão de Bologna pode optar por participar desse sistema ao se cadastrar no aplicativo que vai funcionar através do reconhecimento facial e identificação digital e implementação em diversos serviços públicos e privados.
Uma outra diferença do SCS (Sistema de Crédito Social) chinês, é que, segundo o prefeito Massimo Bugani, os cidadãos não serão punidos, apenas recompensados.
“O cidadão vai [receber benefícios] se reciclar; se usa transporte público; se ele administra bem [seu consumo de energia]; se não receber sanções da autoridade municipal; se ele usa ativamente o Cartão de Cultura, etc.”; disse Bugani.
“Obviamente, ninguém será obrigado a participar, e quem quiser dar o consentimento pode baixar e usar um aplicativo especial, mas acredito que muitos vão participar”, continua o prefeito. “Queremos que os cidadãos entendam que não são perdedores, mas que seu comportamento é recompensado.”
De qualquer forma, o sistema obrigatoriamente vai exigir melhoria de monitoramento social que acabará afetando mesmo aqueles que não participarem do programa, até então voluntário.
A própria comissão da União Europeia recentemente levantou preocupações referentes ao uso de Identificação Digital através de reconhecimento facial que viola a privacidade dos indivíduos.
Além disso, por mais que seja um sistema voluntário, caso adotado por instituições relevantes (públicas ou privadas), é possível que em algum momento algum tipo de filtro (natural ou não) seja realizado com as pessoas através de sua pontuação, ou até mesmo para aquelas que optaram por não participar.
O primeiro episódio da terceira temporada de Black Mirror retrata uma sociedade baseada em pontuação dos cidadãos por ações realizadas, muito parecido com a proposta de Bologna, que é possível observar as consequências negativas imaginadas pela produção da série sobre algo do tipo.
Também falando sobre a UE, é de conhecimento público que a União está trabalhando na emissão do Euro Digital, uma CBDC que deve substituir o EUR em algum momento, caso seja bem sucedida em seu desenvolvimento.
O Banco da Itália tem participado ativamente em propostas e estudos relacionados com a criação da moeda central digital.
Em relação às criptomoedas, a posição do país até o momento parece neutra, trabalhando em pequenas regulamentações do setor que avançam em um ritmo mais lento que outros países.
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