O Ministério Público da Paraíba apurou denúncias contra a empresa de investimentos em criptomoedas Braiscompany, de Campina Grande. A análise do MP tomou como base acusações feitas por investidores que não estão recebendo os rendimentos garantidos por contrato com a empresa.
A investigação, que teve seu início no dia 26 de janeiro deste ano, considerou a defesa oferecida pela empresa como “evasiva,” já que a Braiscompany sequer compareceu à audiência de conciliação, que ocorreu no dia 2 de fevereiro.
Diante disso, a apuração dos “fatos denunciados” vai prosseguir, e o Procon poderá ainda “acionar a Justiça, por meio de uma ação civil pública, para garantir os direitos dos consumidores lesados.”
De acordo com o Metrópoles, esta é a segunda vez que o MP investiga a empresa, sendo que a primeira ocorreu em 2020, a partir de um pedido de análise da idoneidade da companhia. Como na época ainda não havia clientes prejudicados, a apuração foi encerrada em setembro de 2022, poucos meses antes da Braiscompany parar de remunerar os investidores.
Clientes afirmam que, ao menos desde dezembro de 2022, os depósitos dos rendimentos estão atrasados. O problema pode atingir cerca de 12 mil investidores de todos os portes e um montante de R $600 milhões, embora sua real dimensão ainda seja desconhecida.
Braiscompany oferecia rendimento com aluguel de BTC
Os clientes foram motivados a fazer negócio com a empresa com a promessa, que fica explícita no contrato, de que o rendimento com taxas poderia variar de 6% a 8% ao mês. Para isso, a Braiscompany “aluga” bitcoins dos clientes, que ficam custodiados em uma carteira gerida pela empresa gerando “ganho.”
Muitos dos clientes não estavam no mercado de criptomoedas antes de entrar em contato com a empresa, e converteram todo o dinheiro que tinham em ativos como bitcoin para poder usufruir do rendimento. No entanto, como a remuneração dos dividendos deixou de ser feita, muitos estão considerando as atividades da Braiscompany como golpe.
A culpa é da Binance?
Na terça-feira passada, dia 7 de fevereiro, o fundador da empresa, conhecido como Antônio Neto Ais, realizou uma live pelo Instagram na qual afirmou que os atrasos nos pagamentos da empresa são resultado de um bloqueio dos recursos dos clientes, tanto para saques como para transferências, provocado pela Binance, a maior corretora de bitcoins do mundo. No entanto, essa informação ainda não pôde ser comprovada.
De acordo com uma reportagem da BBC, Bernardo Regueira Campos, advogado especializado em ativos digitais e blockchain, alegou que a Braiscompany usou do marketing boca a boca para criar FOMO, “um medo de ficar de fora,” de uma grande oportunidade de ganhar dinheiro.
Como a maioria das pessoas envolvidas são do interior, “de sítio,” donas de pequenas plantações e criação de gado, a narrativa criada pela empresa fazia “as pessoas se sentirem um burro excluído se não investissem. Porque seu amigo que entrou nessa comprou um Rolex, um carro para a namorada.”
O uso da imagem de influencer financeiro de Antônio Inácio da Silva Neto foi um dos artifícios usados para convencer os clientes da Braiscompany. A conta no Instagram de Neto, que tem cerca de 900 mil seguidores, é repleta de imagens que dão a entender que ele conseguiu sucesso empresarial, além de frases de autoajuda como “entrar para vencer,” “o medo é um paralisador,” e “pare de pensar como pobre.”
No entanto, segundo Pedro Torres, outro advogado especialista em ativos digitais, o principal serviço oferecido pela Braiscompany, o “aluguel” de criptomoedas, é proibido pelo Código Civil. A empresa e seu dono negaram comentários aos portais de notícias, enquanto isso, a investigação pelo MP junto do Procon continua.
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