O CEO da Coinbase Global Inc. criticou a Securities and Exchange Commission (SEC) por “comportamento muito superficial” depois que a empresa recebeu um aviso de que os reguladores planejam processar.

Em uma thread no Twitter, o CEO Brian Armstrong disse que a SEC criaria um mercado injusto se tentasse fechar seu novo produto de empréstimo, o que permitiria aos consumidores ganhar juros sobre suas participações em criptomoedas.

A Coinbase, a maior bolsa de cripto dos EUA, divulgou em uma publicação que a SEC emitiu um aviso à Wells e abriu uma investigação formal.

“Estamos sendo ameaçados de ação legal antes mesmo de qualquer orientação real ter sido dada à indústria,” Armstrong escreveu no Twitter. “A regulamentação por litígio deve ser o último recurso para a SEC, não o primeiro.”

As ações da Coinbase caíram 2,8% para US$ 258,34 a partir das 7h32 no pré-mercado de Nova York.

A questão está centrada no produto da Coinbase chamado Lend, que a empresa promoveu como uma alternativa de alto rendimento às contas de poupança tradicionais que poderiam entregar um rendimento anual de 4%. O produto ainda não foi lançado, mas a Coinbase incentivou os clientes em junho a se inscreverem para a pré-inscrição.

A questão de saber se os pools de empréstimos DeFi se qualificam como títulos (securities) está se configurando como um campo de batalha legal para a SEC. Parte disso depende se tais configurações atendem à definição de “contratos de investimento”, conforme estabelecido na decisão de Howey de 1946 da Suprema Corte, que definiu tais contratos como “o investimento de dinheiro em uma empresa comum com uma expectativa razoável de lucros a serem derivados dos esforços de outros.”

Nos últimos meses, várias agências estaduais emitiram avisos sobre contas semelhantes que geram rendimentos da BlockFi Lending LLC.

Nem mesmo a Bloomberg News, uma das maiores agências de notícias do mercado financeiro, conseguiu uma resposta da SEC sobre a questão.

A Coinbase disse que está “engajando proativamente” a SEC sobre o empréstimo por seis meses e expressou surpresa com a possível ação de fiscalização.

“A SEC nos disse que quer nos processar pelo [novo produto da empresa] Lend. Não temos ideia do motivo”, escreveu o diretor jurídico da empresa, Paul Grewal. Ele acrescentou que a SEC disse à Coinbase que considera o Lend “envolver um security, mas não disse por que ou como eles chegaram a essa conclusão”.

Armstrong concordou com esse sentimento. “Eles responderam dizendo que esse recurso de empréstimo é um título. OK – parece estranho, como pode o empréstimo ser um título?” ele escreveu no Twitter. 

A Coinbase disse que não planeja lançar o Lend até pelo menos outubro, como resultado das ações da SEC.

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