Altos impostos, regulamentação confusa, desvantagens competitivas, perseguição bancária e até mesmo política podem levar alguns serviços de criptomoedas a saírem do Brasil. Qual a solução? Há alguma maneira de mantermos os empregos do criptomercado no Brasil?
Para entender o que podemos fazer para salvar as empresas no criptomercado brasileiro conversamos com Rocelo Lopes, o primeiro grande minerador de bitcoin brasileiro, que já investiu em empresas como a Foxbit e hoje trabalha na construção do gateway de pagamentos Smartpay.
Regulamentação da criptoeconomia é inútil no Brasil
Para Rocelo, a regulamentação proposta pelo PL 2303/15 é inútil para o mercado de criptomoedas brasileiro. A lei, essencialmente, não protege o empreendedor e também não ajuda a fomentar as empresas que estão criando neste novo mercado.
O PL 2303/15 provavelmente dará superpoderes para o Banco Central do Brasil, que poderá banir empresas, criar reservas de mercado e barreiras de entrada para favorecer meia dúzia de empreendedores.
Na opinião do primeiro grande minerador de bitcoin no Brasil, nem mesmo se os políticos fossem bem intencionados com algum projeto de lei seria o suficiente para impedir a saída das empresas do Brasil.
“Vamos imaginar uma situação onde se regulamenta, onde os senadores vão entender o que é bitcoin e não ‘bitcóio‘, vão entender o que é criptomoeda e não ‘creptomoeda‘ e vão entender o que é blockchain e não ‘block xain’, onde eles vão entender como o mercado funciona, vão entender que eles trouxeram para perto deles profissionais do mercado e não uma única empresa do mercado interessada em derrubar o concorrente internacional neste mercado, vamos dizer que a gente viu a balança da justiça, onde não existe dois pesos e duas medidas diferentes…”
Mesmo com esse cenário quase utópico descrito acima, a criação de uma lei honesta não adiantaria.
”Pois bem, vem uma empresa de fora, com todas essas leis que criaram aqui, contrata um gateway de pagamento no Brasil onde o serviço de gateway de pagamento é ser custodiante de moeda fiduciária, de moeda fiat, onde a função dele é somente essa… Adiantou a lei? Adiantou coisa nenhuma a lei, foi perda de tempo.”- completou Rocelo.
Se forem espertas, empresas brasileiras vão arrumar as malas
No cenário atual, as empresas brasileiras teriam muitos incentivos para saírem do Brasil e começarem suas operações em países menos regulamentados e mais livres economicamente.
“Todas as companhias brasileiras, todas as corretoras brasileiras, se forem espertas o suficiente, elas vão arrumar as malas, mandar todos os funcionários dela trabalhar remoto ou que seja demiti-los e mudar para o Paraguai, mudar para o país do lado onde talvez não tenha essa regulamentação que não é boa. Aí ela vai ser internacional assim como todas as grandes plataformas internacionais.”
As mais de 30 corretoras de Bitcoin no Brasil movimentaram R$103 bilhões apenas em 2021, gerando milhares de empregos que vão de serviços de limpeza até de engenharia avançada para trade e criação de blockchains.
O impacto da saída dessas empresas do Brasil seria devastador para milhares de pessoas dependentes direta ou indiretamente da criptoeconomia.
“Como por exemplo, está vindo uma plataforma grande internacional para o Brasil onde ele vai trabalhar nesse método que trabalha a Binance hoje, então essa corretora vai usar a Smartpay como método de pagamento, justamente para que não precise ter que aceitar uma regulamentação brasileira onde não tem o menor cabimento a maneira que eles querem regular.”
Qual seria a solução?
O empreendedor acredita na necessidade de criar condições para os empreendedores do país.
“Do meu ponto de vista, primeiro nós temos que fazer uma regulamentação para dar condições às empresas brasileiras a operarem no Brasil.”
Uma das maneiras de fazer isso seria acabar com a perseguição bancária aos negócios relacionados à criptoeconomia. Alguns bancos fecham contas de determinadas corretoras sem qualquer sem motivos e muitas infringindo regulamentações.
“Mediante o que a gente vê no mercado hoje, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, eles tratam as empresas de criptoativos no Brasil como se fossem bancos privados. Onde eles podem escolher trabalhar para aquele cliente ou não. E se a corretora no Brasil perde seu banco no Brasil, como ela paga os impostos? Ela não tem conta para pagar os impostos, como é que ela vai poder pagar até mesmo a questão de aposentadoria dos funcionários …. como é que ela colabora para a economia crescer se o banco do governo não colabora com ela.”
Vale ressaltar que todos os bancos estatais fecham deliberadamente e sem comprovações de irreguladores todas as contas de grandes corretoras de criptomoedas no país.
Mas ainda temos alguma esperança. O PL 2303/15 ainda será discutido no Senado antes de ser enviado para a aprovação do presidente. Isso pode significar possíveis mudanças no texto da lei, inclusive alterações direcionadas a proteger o empreendedor de arbitrariedades de bancos estatais.
“Primeiro vamos pensar nas empresas, proteger as empresas para gerar emprego, proteger esse ecossistema que é o mais importante de todos, a gente tá tentando regulamentar o matagal mas a gente não tá regulamentando quem vai lá carpir ele. Não adianta nada criar leis ou criar normas para um mercado que ainda está em desenvolvimento. Tem que ajudar as empresas que vão desenvolver esse mercado”, concluiu Rocelo Lopes.