Alguém está testando os limites das sanções do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos sobre o Tornado Cash.
O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Office of Foreign Assets Control, OFAC), do Departamento do Tesouro dos EUA, que aplica sanções econômicas e comerciais baseadas na política externa dos EUA, adicionou ontem o Tornado Cash e endereços associados à sua lista de entidades sancionadas.
Essas sanções proíbem que pessoas norte-americanas se envolvam economicamente com tais entidades. De acordo com a orientação do site do Tesouro:
“Pessoas dos EUA e pessoas sujeitas à jurisdição da OFAC, incluindo empresas que facilitam ou se envolvem em comércio on-line ou processam transações usando moedas digitais, são responsáveis por garantir que não se envolvam em transações não autorizadas proibidas pelas sanções da OFAC, tais como negociações com pessoas ou bens bloqueados, ou se envolvam em transações comerciais ou relacionadas a investimentos proibidos.”
Ainda que as intenções não estejam claras, alguns ETH que passaram pelo Tornado Cash foram enviados a vários endereços de figuras públicas, incluindo Brian Armatrong, CEO da Coinbase, e Logan Paul, famoso por ser um entusiasta cripto envolvido em esquemas e golpes.
Outros alvos foram carteiras pertencentes a Vitalik Buterin, Jimmy Fallon, Ryan Sean Adams, Anthony Sassano, Steve Aoki, Cozomo de’ Medici, Beeple, Shaquille O’Neal, e o Ukraine Crypto Donation Fund. As consequências podem ser sérias, tanto para o “agressor” quanto para os alvos.
As artimanhas do usuário por trás do caos parecem estar em violação das sanções dos EUA, mas há a questão mais difícil de saber se isso implica ou não nas carteiras receptoras por terem violado as sanções também.
De acordo com as mesmas diretrizes, uma pessoa dos EUA que detém a moeda sancionada “deve negar a todas as partes o acesso a essa moeda, assegurar-se de que ela cumpra os regulamentos do OFAC relacionados à detenção e comunicação de ativos bloqueados, e implementar controles que se alinhem com uma abordagem baseada no risco.”
Além disso, os detentores de ativos bloqueados têm 10 dias para reportar os fundos ao OFAC. Isto sugere que aqueles que receberam a ETH são responsáveis por congelar os fundos e reportá-los ao OFAC.
CEO da Circle comenta sobre a sanção do Tornado Cash
As principais empresas cripto, Circle e Coinbase, foram forçadas a cumprir as sanções do Departamento do Tesouro dos EUA contra o Tornado Cash sob as exigências da Lei de Sigilo Bancário (Bank Secrecy Act, BSA), disse o CEO da Circle, Jeremy Allaire, na terça-feira (09).
Ele destacou que quase todos os Prestadores de Serviços de Ativos Virtuais provavelmente tomaram medidas semelhantes, uma vez que evitar as obrigações de sanções dos EUA poderia colocá-los até 30 anos na prisão.
No entanto, Allaire advertiu que as últimas imposições do estado “ultrapassam um limite importante” na história da Internet, na medida em que um governo está agora bloqueando o funcionamento de software de código aberto:
“Isso levanta questões extraordinárias sobre privacidade e segurança na internet, e o futuro de moedas digitais públicas na internet. Notamos a tensão entre privacidade e segurança como uma questão política ontem, isto deixou de ser uma abstração.”
Ao contrário de outras entidades centralizadas, o Tornado Cash é uma ferramenta de código aberto implantada usando contratos inteligentes no Ethereum. Ele pode ser usado por qualquer pessoa para aumentar a privacidade de suas transações, mas também é frequentemente usado por criminosos para cobrir seus rastros depois de roubar dinheiro.
Dadas as circunstâncias, Allaire disse que agora é um momento para a indústria cripto “melhorar seu foco” em questões políticas relacionadas à privacidade financeira.
O CEO acrescentou também que a Circle, emissora da stablecoin USDC, entrará em contato com os líderes e desenvolvedores da indústria cripto nos próximos dias para construir estruturas políticas destinadas a atingir o equilíbrio entre privacidade e integridade financeira em torno do código fonte aberta.
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