Todo brasileiro já passou, em algum momento, um pouco de frustração e raiva tentando utilizar os sistemas desenvolvidos pelo governo. A emissão de registros (civis, imóveis, títulos, documentos e outros) nos cartórios do Brasil são burocraticamente complexos, lentos e, acima de tudo, caros.
Foi pensando nisso que a postagem de Bruno Souza, Deputado Estadual de Santa Catarina pelo NOVO, realizou uma crítica às taxas de cartórios, enquanto oferecia a tecnologia blockchain como alternativa. Conversamos com o deputado para entender melhor a proposta.
Dentre algumas das críticas oferecidas por Souza, podemos reparar nas vantagens factuais de substituir os cartórios convencionais por um sistema que use a tecnologia.
- Além da redução de taxas, que seriam apenas custos de operação da rede blockchain (transferidos para os mineradores), haveria um encurtamento no tempo de registro.
Em conversa com o Cointimes, Bruno Souza explicou que:
“Infelizmente boa parte da legislação nesse sentido é de nível federal, então uma implementação completa seria difícil. Mas acreditamos que tenha alguma forma de implementar a tecnologia a nível estadual e estamos abertos a propostas.”
Segundo ele, parte dos dados foram baseados em um TCC de um aluno da Universidade Federal de Santa Catarina, que foi aceito em um workshop do Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos.
Por fim, a imutabilidade de dados registrados em documentos digitais no blockchain proporcionariam maior segurança e estabilidade aos arquivos guardados nos propostos “cartórios digitais”.
Apesar de alguns terem a ideia de que blockchain é uma tecnologia que “só será usada no futuro”, suas aplicações já estão sendo usadas atualmente em outros países. Em Dubai, por exemplo, já é aceito o registro de terras utilizando blockchain.
A OriginalMy, empresa que nasceu no Brasil e posteriormente foi para Estônia, também faz autenticação e registro de documentos, como um cartório online baseado em blockchain. A startup usa protocolos blockchain para certificar identidades, assinaturas e direitos de conteúdo digital.
A tecnologia foi usada inclusive para firmar união estável com a mesma validade jurídica de contrato assinado em papel. Com esse tipo de inovação disponível, não há mais sentido em manter uma estrutura custosa e morosa como é o cartório tradicional.