Discussão sobre regulamentação no mercado cripto está avançando em diversos países, mas principalmente nos Estados Unidos, com especialistas da SEC e CFTC comentando sobre o assunto.
Regulamentação no mercado cripto avança nos EUA
No início deste ano, representantes do Comitê de Agricultura do Senado norte-americano, que supervisiona a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC, na sigla em inglês), propuseram um novo projeto de lei que tornaria a CFTC o principal regulador da indústria de ativos digitais e fortaleceria seu controle sobre os mercados spot de criptomoedas.
O que é curioso, já que a entidade regula apenas contratos futuros e não a negociação a vista de commodities, como é o caso da compra e venda de bitcoin.
O projeto de lei também exigiria que as empresas comerciais se registrassem na CFTC. O presidente da Comissão, Rostin Behnam, expressou seu apoio ao projeto de lei bipartidário, que também permitiria que a CFTC cobrasse taxas de entidades reguladoras e reforçasse seu poder financeiro.
As discussões sobre a regulamentação no mercado cripto continuam avançando com a SEC, Senadores e demais reguladores buscando entender qual a melhor maneira de abordar o tema.
Recentemente, Behnam disse que “O Bitcoin pode dobrar de preço se houver um mercado regulamentado pela CFTC”, frase que fez a manchete de diversos jornais nos Estados Unidos e no mundo, trazendo novamente o debate à tona, sobre a necessidade de uma estrutura regulatória mais clara para o mercado de criptomoedas.
Especialistas opinam sobre a regulamentação no mercado de criptomoedas
O presidente da Comissão ainda afirmou que acredita que o Bitcoin teria grande sucesso frente aos projetos concorrentes em um cenário de maior regulamentação no mercado cripto, o que aponta como um motivo de porque este movimento deveria ser apoiado pela comunidade.
Rostin Behnam também afirmou que isso seria positivo para aumentar a demanda pelo ativo com a “entrada de institucionais que só ocorrerão se houver uma estrutura regulatória clara em torno desses mercados”.
O presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, Gary Gensler, sinalizou que apoiaria o Congresso dando mais autoridade ao CFTC para supervisionar certas criptomoedas, como o bitcoin.
O fundador da Cardano (ADA), Charles Hoskinson, também se mostrou favorável à regulamentação do mercado de criptomoedas e disse que esta estrutura regulatória é necessária para o setor ter sucesso e avançar em uma direção de mais liberdade – o que parece bastante paradoxal, ao entender que quanto mais forte é a regulamentação de um setor, menor é a liberdade de mercado deste setor.
“É preciso haver um regime regulatório que reconheça a existência de criptomoedas, as veja como coisas positivas e aprecie a liberdade que elas proporcionam às pessoas. Portanto, este é o momento de descobrir como juntar todas essas peças e criar algo com o qual todos possamos viver, prosperar e inovar agora ”, disse ele.
Hoskinson vem ativamente conversando com entidades reguladoras e políticos sobre o tema, tendo se pronunciado ativamente a favor da clareza regulatória.
Shane Neagle, editor-chefe de “The Tokenist”, publicou um artigo de opinião na Bitcoin Magazine onde comenta sobre estes aspectos regulatórios.
“Durante anos, a CFTC e a SEC brigaram pelo papel de principal regulador do setor de criptomoedas. Ambos relutam em emitir orientações formais para empresas de Bitcoin, optando por estabelecer um precedente regulatório por meio de ações de fiscalização. Embora alguns especialistas do setor não apoiem a criação de uma estrutura regulatória abrangente para o Bitcoin, muitos continuam enfatizando a importância de ter mais clareza nessa área. Embora muitos nativos do Bitcoin ainda sejam contra qualquer regulamentação, a clareza adicional pode acelerar ainda mais a evolução do ativo.” (NEAGLE, 2022).
No Brasil, o Presidente do Banco Central diz que “criptoativos vieram para ficar” e apresenta visão otimista.
A entrada da Comissão de Futuros parece ir na contramão de algumas pesquisas, que indicam que indivíduos com alto patrimônio preferem investimento direto em criptomoedas, ao invés da compra de contratos futuros e ativos sintéticos como ETFs.
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