Breaking News  
Por que as empresas da criptoeconomia precisam se unir? Bitcoin

Por que as empresas da criptoeconomia precisam se unir?

Um panorama legislativo do que vem acontecendo no Brasil e no mundo

Natália Garcia
Natália Garcia

O ano de 2017 foi especialmente bom para o mercado de criptoativos. Já em abril, as autoridades japonesas decidiram regular as criptomoedas como meio de pagamento. Ou seja, poderiam ser utilizadas como troca de bens e serviços, como se você pagasse com o cartão de crédito a compra de uma roupa ou alimentação.

Mas não foi só o Japão que trouxe boas notícias para o mercado. A Austrália, no mesmo período, também anunciou uma nova regra tributária que aliviaria as operações com criptomoedas de uma bitributação.

Tivemos a Coreia do Sul, Índia, Estônia, Rússia e União Europeia se manifestando sobre a necessidade de uma regulação para o mercado de criptomoedas e desejando estar na vanguarda.

Minuto Cointimes #04 – Unicef, Japão, Vitalik e Consensus 2018

O ano de 2017 também foi extremamente movimentado para o mercado de criptomoedas em relação ao volume financeiro. Começamos com 17 bilhões de dólares de capitalização do mercado e finalizamos perto de 600 bilhões. O Bitcoin, que foi o criptoativo que conduziu essa subida, saiu de U$ 1.000,00 para quase U$ 20.000,00 no final do ano. Com esse crescimento expressivo, o criptoativo não só chamou a atenção dos reguladores, como também do Legislativo e do Executivo.

No Brasil, as coisas não se deram de forma diferente. Em 2015, o deputado Áureo propôs um projeto de lei que buscava equiparar as operações com criptomoedas a arranjos de pagamento. Bem parecido com que ocorreu no Japão, resguardadas todas as características da legislação brasileira.

O projeto de lei passou por diversas comissões dentro da Câmara dos deputados e, finalmente, em 2017 foi criada uma comissão especial para se tratar desse assunto, juntamente com milhas aéreas.

No final de 2017, o deputado Expedido Neto, relator da comissão especial, publicou o seu relatório. Após extensas audiências públicas e pesquisas nacionais e internacionais, o congressista optou por propor um novo texto ao projeto 2303/2015, que, em suma, buscava criminalizar e proibir operações não reguladas com criptomoedas na jurisdição brasileira.

Consensus mostra que o tempo urge para o Brasil

Esse episódio foi um marco para comunidade brasileira de criptomoedas e movimentou muito o ecossistema. O anseio por uma união se tornou latente, o mercado começou a se organizar e discutir sobre o tema e possíveis soluções para que o país mais uma vez não ficasse na vanguarda do conhecimento e inovação tecnológica.

É importante ressaltar que uma proibição da compra, venda ou troca de criptoativos não somente prejudica o ecossistema existente de bolsas e corretoras, mas também coloca em cheque todas as iniciativas com a tecnologia blockchain, considerando que as criptomoedas são como combustíveis para que o sistema de uma forma geral funcione.

Neste contexto, a Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto) surgiu, para unir o mercado e defender os seus interesses perante os órgãos legislativos, executivos e reguladores. A união e organização do mercado se faz necessária nesse momento, até mesmo para buscar um cenário parecido com o que ocorreu no Japão, onde 16 exchanges se uniram para criar uma autorregulação.  

Mas não só para isso surgiu o grupo. O seu viés é muito mais abrangente e profundo do que isso. A ABCripto vem para educar e informar o país, discutir sobre tecnologia, consolidar informações de mercado e incentivar o uso de criptomoedas.

“Só seremos fortes se formos muitos e unidos” (Marco Carnut)

Natália Garcia
Natália Garcia

Sócia e Diretora Jurídica da Foxbit. Especialista nas áreas de direito bancário e financeiro, com atuação em grandes bancos na área tanto do varejo como no atacado, e mercado de capitais.

O Cointimes utiliza cookies com o objetivo de melhorar sua experiência em nossa página web e adaptar o conteúdo para torná-lo mais útil e acessível. Para mais informações, consulte a nossa política de cookies.