Uma investigação jornalística revelou que o ministro da Economia Paulo Guedes e o presidente do Banco Central do Brasil, Roberto Campos Neto, tinham empresa em paraíso fiscal.
Guedes, que afirmou que “rico tem que ter vergonha de não pagar imposto”, tem uma offshore milionária nas Ilhas Virgens Britânicas. Já Roberto Campos foi apontado como dono de uma offshore no Panamá.
As informações foram vazadas pelo Pandora Papers, projeto realizado por um consórcio jornalístico composto por 151 veículos de mídia, incluindo o Metrópoles, site parceiro do Cointimes.
Guedes e Campos Neto cometeram alguma ilegalidade?
A princípio, não há nada de errado em levar o seu dinheiro para fora do país. Considerando os altos impostos do Brasil e a queda de 70% do real em relação ao dólar na última década, essa pode ser uma atitude sábia.
No entanto, a existência do artigo 5º do Código de Conduta da Alta Administração Federal proíbe funcionários do alto escalão de manter aplicações financeiras, no Brasil ou no exterior, passíveis de ser afetadas por políticas governamentais.
Conforme apontou o jornalista Ricardo Noblat, desde que Paulo Guedes se tornou ministro, o dólar subiu 39%, o que representou um ganho de 14,5 milhões de reais de valorização para os 9,55 milhões de dólares guardados em offshore por ele.
Já a empresa do Campos Neto foi fechada em outubro de 2020, mas ela esteve aberta por 21 meses enquanto ele presidia o Banco Central. Se os casos se enquadram no artigo 5º do Código de Conduta não cabe a nós julgar.
Inclusive, tanto Guedes quanto Campos Neto informaram que as empresas foram declaradas à Receita Federal, à Comissão de Ética Pública e às demais autoridades brasileiras competentes.
Neste assunto, a reflexão mais importante é a de proteção de patrimônio. Se o alto escalão da administração federal busca formas de diminuir a exposição ao real brasileiro, o recado que fica é que todos deveriam considerar fazer o mesmo.
Um jogo de incentivos trocados
As offshores são empresas fundadas em paraísos fiscais para proteção de patrimônio, elas representam um dos instrumentos mais populares entre os mais ricos para pagar menos impostos e evitar risco político e confiscos.
Como já comentamos anteriormente, é sábio proteger os seus ativos do risco Brasil.
O que esse vazamento de dados nos revela é que até mesmo os responsáveis pela economia brasileira não querem estar 100% expostos ao real. Eles, mais do que ninguém, conhecem o nosso risco-país.
Porém, assim como é interessante para um investidor da bolsa ver o CEO da companhia que ele investe acumulando muitas das suas ações, esse princípio se aplica aos guardiões da moeda brasileira.
No caso do Bitcoin, moeda digital descentralizada e usada por muitas pessoas ao redor do mundo como reserva de valor, não faltam casos de desenvolvedores com “skin in the game”.
Para exemplificar esse ponto, em 2018 o desenvolvedor Jameson Lopp anunciou no Twitter que havia investido sua aposentadoria, carreira e reputação no Bitcoin.
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