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Holanda prende desenvolvedor do Tornado Cash e cria precedente perigoso

Prisão

A Holanda, através do Serviço de Investigação e Informação Fiscal (FIDO, na sigla em holandês), anunciou nesta manhã que um “suspeito desenvolvedor do Tornado Cash” de 29 anos havia sido preso em Amsterdã na quarta-feira (10).

“Ele é suspeito de envolvimento na ocultação de fluxos financeiros criminosos e na facilitação da lavagem de dinheiro através da mistura de criptomoedas por meio do serviço descentralizado de mistura de Ethereum Tornado Cash.”, disse o comunicado oficial da agência governamental.

Como explicado pela própria FIDO, o Tornado Cash era um serviço descentralizado, que não custodiava os fundos dos usuários, teoricamente descartando a possibilidade de ser classificado como um transmissor de dinheiro.

Porém, isso não foi suficiente para que os desenvolvedores sofressem consequências pelo suposto mal uso da tecnologia por parte de terceiros. A FIDO afirmou que seu time avançado de cibersegurança começou a investigar o Tornado Cash em junho deste ano.

O mixer de criptomoedas na rede Ethereum é oferecido através de uma DAO, conforme diz a FIDO. “Uma DAO é uma organização que não tem um processo de tomada de decisão hierárquico, por exemplo, por uma diretoria. Ao invés disso, as decisões são tomadas com base no voto dos membros. As decisões são registradas em um código de programação em um chamado “contrato inteligente”. A operação da DAO também ocorre utilizando estes contratos inteligentes.”, lê o anúncio.

As suspeitas são de que o Tornado Cash tenha sido utilizado para lavar dinheiro das mais diversas atividades criminosas com criptomoedas, incluindo furtos e golpes, especialmente de um grupo hacker associado com a Coréia do Norte (provavelmente falam sobre o Lazarus Group).

“Escrever código é ilegal agora?”

A plataforma social mais utilizada por programadores de código aberto, Github, suspendeu a conta do fundador do Tornado Cash no dia 8 de agosto, em resposta à aplicação da sanção do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês).

Quando isso aconteceu, o criador do Tornado Cash, Roman Semenov, questionou publicamente no Twitter: “Escrever código é ilegal agora?”. A indagação se torna ainda mais crucial após a FIDO anunciar uma prisão intitulando a publicação de “Detenção de suspeito de desenvolver o Tornado Cash”, deixando para mencionar o suposto crime financeiro no texto completo.

Isso foi notado pelo desenvolvedor do Bitcoin, Sjors Provoost, que disse ainda que se o Github não tivesse deletado todo o código fonte do Tornado Cash seria ainda mais fácil verificar as acusações.

“[O suposto crime é mencionado,] mas não no título, que é o que o torna um comunicado de imprensa bem preocupante. A manchete é que eles prenderam um desenvolvedor de código aberto, então presumivelmente essa é a mensagem que eles querem passar?”

Por fim, vale ressaltar que o Tornado Cash tornou público em abril que utilizava o serviço de análise em blockchain da Chainalysis para bloquear endereços sancionados pela OFAC de interagirem com a aplicação descentralizada, sugerindo que havia um interesse por parte dos desenvolvedores de estar em conformidade com a aplicação da lei. No entanto, isso teoricamente não impediria a interação on-chain com o smart contract, apenas a utilização através da interface do site oficial.

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