O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 726.630,27 em contas bancárias ligadas ao Grupo Bitcoin Banco. A decisão foi publicada no dia 05 de junho, no Diário Oficial do Estado de São Paulo. A decisão é de 1ª instância e cabe recurso.

No processo, três usuários (duas pessoas e uma empresa) de plataformas do GBB alegam práticas abusivas por parte de empresas do Grupo e pedem a restituição de valores, além de tutela antecipada de urgência para “bloqueio judicial nas contas das requeridas”.

Segundo o documento que o portal Cointelegraph teve acesso, os autores da ação alegam que realizavam negociações nas plataformas da empresa.

Entretanto, “ao tentarem converter suas criptos para reais (R$), bem como realizar saques para sua conta bancária foram surpreendidos pelas corretoras que não autorizaram as transferências, alegando que as operações estavam temporariamente suspensas”.

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Bitcoin Banco tem contas bloqueadas

No total, os requerentes alegam ter nas plataformas do GBB um total de R$ 726.630,27. Analisando os autos o Juiz decidiu que “há urgência no pedido” tendo em vista que “Há perigo de dano, consistente em perda do patrimônio do requerente” e portanto decidiu pelo bloqueio antecipado nas contas.

“Defiro o pedido de tutela antecipada a fim de proceda o bloqueio pelo Sistema BacenJud de eventuais aplicações e saldos financeiros titulados pelo(a)(s) requeridos”, determina a decisão.

Os valores serão bloqueados nas contas da Negocie Coins intermediação e serviços online LTDA; Principal apoio administrativo LTDA; CLO Participalções e Investimentos S/A; Zater Technologies LTDA; Claudio José de Oliveira e Bitcurrency Moedas Digitais LTDA.

Embora o processo 1004139-13.2019.8.26.0066 esteja protegido por segredo de Justiça no Tribunal, as informações foram publicadas sem restrição no Diário Oficial.

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Segundo dados do CoinMarketCap, a Negocie Coins é uma das maiores exchanges de Bitcoins do mundo. No entanto, como noticiado aqui, vem enfrentando problemas de saques desde o final de Maio.

Segundo a empresa o atraso é decorrente de uma ação criminosa ocorrida em 24 de maio que foi denunciada às autoridades de segurança pública e vem sendo investigada pela Delegacia de Crimes Cibernéticos de Curitiba, onde foi aberto inquérito policial.

De acordo com o Grupo, valendo-se de uma brecha na plataforma das exchanges, um suposto grupo de clientes duplicou os saldos de suas contas e efetuou saques indevidos, de dinheiro que não existia, num golpe que pode alcançar os R$ 50 milhões.

Segundo o GBB, foram analisados até o momento 3 milhões de registros sobre operações de compra e venda de criptomoedas e identificadas 19.896 transações suspeitas de fraude. 

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Como consequência da investigação, às 16h de segunda-feira (3) foram bloqueadas 2.568 contas suspeitas e os CPFs correspondentes a essas contas foram informados à Delegacia em que corre o inquérito, assim como todas as demais informações apuradas.

A empresa destacou que por conta da investigação saques na plataforma estão apresentando lentidão, mas reforçou que a equipe está empenhada em fazer o maior número possível de pagamentos por dia no entanto esbarra em limitações bancárias.
 
Recentemente o CoinMarketCap excluiu os volumes de negociação de Bitcoin da NegocieCoins, do Grupo Bitcoin Banco, de seu índice de preços. Portanto, nem o preço e volume negociado pela exchange são considerados nos cálculos do site.

Informação exclusiva do Cointelegraph, adaptado pelo Cointimes.


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