• Medida pode banir Bitcoin e Ethereum, dizem líderes de corporações do setor;
  • EU ataca criptomoedas com protocolos de consenso que “prejudicam o meio ambiente”.

Durante o momento de tensão entre Otan e Rússia, o parlamento europeu está revisando o framework regulatório das criptomoedas na região. Uma proposta de lei que poderia efetivamente equivaler a uma proibição da principal criptomoeda Bitcoin (BTC) na Europa será votada pelos parlamentares da União Europeia (UE) nesta segunda-feira (14).

O comitê de assuntos econômicos e monetários do parlamento deve votar um rascunho da estrutura proposta de Markets in Crypto Assets (MiCA), o amplo pacote legislativo da UE para governar ativos digitais. 

O rascunho contém uma adição posterior que procura limitar o uso de criptomoedas alimentadas por um processo de computação com uso intensivo de energia conhecido como prova de trabalho (PoW, sigla do inglês Proof-of-Work).

A votação será acirrada, pois uma pequena maioria dos membros do comitê pode votar contra a medida, segundo informações da Coindesk. A disposição em questão exige que todos os criptoativos estejam sujeitos aos “padrões mínimos de sustentabilidade ambiental no que diz respeito ao seu mecanismo de consenso utilizado para validar as transações, antes de serem emitidas, oferecidas ou admitidas à negociação na União”. 

Para algumas criptomoedas como bitcoin (BTC) e ether (ETH) a regra propõe um plano de eliminação gradual para mudar seu mecanismo de consenso de prova de trabalho para outros métodos que usam menos energia, como prova de participação.

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Embora existam planos próprios para migrar a rede Ethereum para um mecanismo de consenso de prova de participação, a mesma opção não está disponível para a rede Bitcoin.

Regulação do mercado ou banimento do Bitcoin?

A comunidade de criptomoedas reagiu aos acenos regulatórios sobre o mercado de criptomoedas da UE.  

“Apostas extremamente altas votam na UE. Que tal proposta tenha chegado tão longe é extraordinariamente preocupante e improvável de resistir à realidade prática”, disse Jeremy Allaire, fundador da Circle Pay, no Twitter.

Pierre Person, legislador em Paris e membro da Comissão de Direito, condenou a medida da MiCA recém-adicionada em uma thread no Twitter. Ele abordou o impacto que tal regulamentação teria na competitividade da Europa no crescente ecossistema de criptomoedas.

Vários parlamentares da UE têm pressionado para proibir criptomoedas de prova de trabalho por questões de energia, mesmo que a energia em questão seja renovável. 

Eles temem que a energia renovável possa ser canalizada para a computação de prova de trabalho, em vez da rede nacional destinada ao uso público. 

Uma versão anterior da disposição propunha a proibição do protocolo de prova de trabalho na UE a partir de janeiro de 2025. Só que ela foi freada por defensores do livre mercado neste setor, antes que esta nova versão retornasse à discussão no parlamento europeu 

Uma vez que o parlamento decida sobre o amplo pacote legislativo da UE para controle de criptomoedas, ele passará para um trílogo, que é uma rodada formal de negociações entre a Comissão Europeia, o Conselho e o Parlamento. 

Resultado da votação

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