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Projeto de lei pode banir criptomoedas nos Estados Unidos

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Um projeto de lei do Senado dos EUA visa boicotar a criptomoeda apoiada pela Venezuela, porém pode criar um “roteiro” para a proibição de Bitcoin ou qualquer outra criptomoeda.

Entre outras ambições, o S. 1025, apelidado de VERDAD (Ato de Emergência da Venezuela, Assistência à Democracia e Desenvolvimento de 2019), consagraria em lei uma ordem executiva do presidente Donald Trump em 2018 que proibia cidadãos, residentes e empresas americanas de negociar com o Petro, criptomoeda do estado da Venezuela.

O presidente venezuelano Nicolás Maduro lançou o Petro em fevereiro de 2018 como uma alternativa digital oficial ao bolívar, embora pareça que o ativo cripto supostamente atrelado ao petróleo, foi ridicularizado como uma farsa, pois nunca saiu do papel.

Mirou na Petro, acertou o Bitcoin?

Alguns entusiastas de criptomoedas veem o projeto de lei do Senado, que foi colocado no calendário legislativo em junho e tem apoio bipartidário, como uma potencial porta de entrada para proibir o Bitcoin.

Diz Jason Brett, fundador da Value Technology Foundation, em entrevista à Forbes,

“As implicações para isso são enormes, porque pode ser Bitcoin ou alguma outra criptomoeda inserida nesse contexto. Estamos falando de um roteiro de como proibir uma determinada criptomoeda”.

O projeto de lei estabelece que as transações que “se relacionem, forneçam financiamento ou negociem em qualquer moeda ou token digital emitida por, para ou em nome do regime Maduro são proibidas a partir da data de promulgação desta lei.

Vale lembrar que o Presidente dos Estados Unidos já mostrou uma tendência contrária ao Bitcoin antes.

Confira a legislação na íntegra aqui.

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