O PL-02303 de 2015 que dentre outras coisas discutia a regulamentação das “moedas virtuais”, como o Bitcoin e Ethereum, foi finalmente arquivado.
O projeto criado pelo deputado federal Aureo Ribeiro tentava enquadrar as criptomoedas como “arranjos de pagamentos”, sob a jurisdição do Banco Central e do COAF.
Após muitas discussões, debates com diversos atores do mercado e especialistas da área, o projeto foi arquivado nessa manhã de 1° de fevereiro.
Mas ainda há uma chance e ele pode voltar dos arquivos da Câmara.
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A última chance do PL-2303
Segundo o regimento do Câmara do Deputados, se o autor do projeto não se pronunciar em 180 dias, então, ele será arquivado definitivamente.
Tentamos entrar em contato com o deputado Aureo, mas até o momento ele ainda não nos respondeu.
O arquivamento do projeto definitivo do projeto seria visto com péssimos olhos por muitos dos grandes atores do mercado de criptoativos. Para eles seria importante o aval do governo, principalmente para dar mais segurança aos investidores institucionais.
Por outro lado uma boa parte da comunidade espera que o projeto continue arquivado. Alguns apenas não querem a interferência do governo e outros propõem ideias diferentes para a regulamentação dos criptoativos no Brasil.
E aí de que lado você está? Acha que o bitcoin deveria ser regulamentado pelo governo? Ou acha que é melhor o Estado não meter a mão em algo que funciona bem? Deixe sua opinião nos comentários!
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3 Comments
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E será que eles realmente irão encontrar uma maneira de regulamentar uma criação fenomenal como essa? as criptomoedas é simplesmente um fenômeno da natureza virtual, pode até encontrar formas de nos controlar com nossas operações, mas ninguém mais pode parar as criptomoedas, até porque todo o mundo virtual declina para a descentralização das coisas e o sistema da blockchain esta sendo aderida por varias plataformas pela sua segurança e transparência.
vai dar muito trabalho para eles encontrar uma forma de regulamentar, mas deixa eles trabalhando enquanto isso vamos continuar minerando… rsrsrsr
Espero que o candidato a presidência do partido NOVO ganhe para melhorar o lado da criptoeconomia.
Bem, o mercado de criptomoedas tem funcionado muito bem até agora. O governo quer controlar uma moeda que não tem pátria (bitcoin). Ninguem é dono dele. Sou totalmente leigo, contudo acredito que a regulamentação seria apenas mais uma forma do governo de abocanhar mais um pedaço do nosso “bolo” nos obrigando a pagar mais imposto, como se o que pagamos atualmente já não fosse o suficiente.